A estiagem de fevereiro gerou uma conta de aproximadamente R$ 3,5 bilhões às distribuidoras de energia, conforme apurou o Valor com fontes do setor. O número, calculado preliminarmente pelo setor privado e já informado ao governo, é resultado do acionamento a plena carga das usinas térmicas e da “exposição involuntária” das próprias distribuidoras. Elas não conseguiram contratar todo o suprimento de eletricidade nos últimos leilões do governo e precisam comprar 3.500 megawatts (MW) médios no mercado de curto prazo para abastecer seus consumidores.
Em janeiro, a conta já havia sido de R$ 1,8 bilhão, mas o esvaziamento dos reservatórios complicou esse quadro. Pelas regras atuais, as distribuidoras são obrigadas a assumir essas despesas, mas elas alegam risco de quebra, caso precisem mesmo fazer os desembolsos. Reservadamente, no governo, comenta-se que uma das situações mais dramáticas é a da Eletropaulo. Por isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concordou em adiar para o dia 11 de março a apresentação de garantias financeiras pelas distribuidoras. Até a semana que vem, as empresas deverão depositar essas garantias para liquidar os gastos bilionários de janeiro.
Em fevereiro, dois motivos jogaram as despesas para cima. Um é o preço da energia no mercado de curto prazo, que chegou ao pico histórico de R$ 822,83 por megawatt-hora – no mês anterior, a média havia sido de R$ 378,22. O governo já estuda, discretamente, mexer no cálculo dos preços.
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Esse preço disparou por causa do panorama hidrológico desfavorável: foi o segundo pior mês de fevereiro em chuvas para as regiões Sudeste e Centro-Oeste, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 84 anos. No Nordeste, a afluência foi a mais baixa no mês desde 1931.
Outra razão para elevar as despesas foi o uso intenso das termelétricas. De acordo com o engenheiro e consultor Humberto Viana Guimarães, as usinas térmicas tiveram uma geração diária de 15.053 MW médios em fevereiro. No mesmo mês do ano passado, geravam 12.973 MW médios.
Tudo somado, segundo fontes do setor, as despesas passaram de R$ 3 bilhões. “Mas não devem chegar a R$ 4 bilhões”, diz um interlocutor do governo que fez os cálculos. No acumulado do primeiro bimestre, a estimativa é que os gastos ficarão entre R$ 5 bilhões e R$ 5,5 bilhões – se isso for repassado às tarifas, seria necessário um reajuste adicional de pelo menos 5%.
A presidente Dilma Rousseff fez uma reunião ontem com auxiliares, no Palácio da Alvorada, para definir se o Tesouro bancará integralmente essas despesas, ou se haverá algum repasse para as tarifas de energia ainda em 2014.
A primeira versão do decreto que autoriza do Tesouro a colocar recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo setorial que repassa o socorro às distribuidoras, é uma repetição do editado no ano passado. Ou seja, autoriza a transferência de dinheiro para cobrir o custo das térmicas e a “exposição involuntária” das distribuidoras, mas não dá estimativas de gastos e nem diz como o governo vai cobrir a conta. A recomendação da área técnica era de que o custo, que deve superar R$ 20 bilhões, seja dividido – uma parcela repassada às tarifas e outra a ser coberta pelo Tesouro.
