Redação (14/11/2008)- O embaixador do Brasil nos EUA, Antonio de Aguiar Patriota, encaminhou uma carta à Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês), no fim de outubro, demonstrando a preocupação do governo brasileiro em relação à regulamentação do mandato de consumo de biocombustíveis, conhecido como Padrão de Combustível Renovável (RFS , na sigla em inglês).
Estimulada pela Lei de Energia americana, criada em 2005, o RFS estabeleceu o consumo mínimo de 9 bilhões de galões (34 bilhões de litros) de biocombustível, neste ano, e de até 36 bilhões de (136 bilhões de litros), em 2022. A EPA tem proposto regras mais rígidas para o consumo de biocombustíveis naquele país.
As novas regras ambientais vão exigir que a regulamentação dos biocombustíveis inclua o cálculo da redução de emissões de gás de efeito estufa de todos os biocombustíveis consumidos nos EUA, inclusive o do etanol a partir da cana, consumido também naquele país.
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Especialistas ouvidos pelo Valor afirmam que essa regulamentação não tem uma metodologia para fazer cálculos do uso indireto da terra. "Com base no estudo de [Timothy] Searchinger, o aumento do consumo do etanol à base de milho nos EUA fará com que a produção de milho no Brasil avance no Cerrado", disse Emerson Kloss, diplomata do Itamaraty na embaixada do Brasil nos EUA. Regras parecidas também estão sendo elaboradas pela União Européia e o governo brasileira já está em alerta.
A EPA argumenta que esses cálculos são preliminares. Mas, segundo os mesmos especialistas, eles são baseados em uma teoria acadêmica de impacto das mudanças de uso indireto da terra sem base científica. Esses especialistas alertam que a publicação de dados preliminares de uma agência americana respeitada, como a EPA, prejudicaria a imagem do etanol. "O estudo parte de uma premissa errada", afirmou Kloss. Segundo ele, a carta do embaixador Patriota enviada à EPA alerta sobre isso. "Somos a favor do estabelecimento de regras sobre os biocombustíveis."
Essas regras deveriam ter sido publicadas no fim de outubro. No entanto, foram adiadas por conta das eleições americanas. Um grupo de acadêmicos solicitou à EPA para retardar a divulgação de uma análise dos impactos do RFS sobre o ciclo de vida dos gases de efeito estufa.
O RFS divide o consumo de biocombustível nos EUA em duas categorias: convencional e avançada. O convencional é definido como etanol de milho. O avançado, que inclui a cana, é aquele que gera uma redução da emissão de gases de efeito estufa de pelo menos 50%
