Redação (16/07/07) – O Brasil poderia incrementar imediatamente suas exportações em US$ 530 milhões por ano apenas com a redução da burocracia e melhoria dos serviços de comércio exterior. No médio prazo, toda a America Latina poderia aumentar em 20% suas vendas se uma ampla reforma nas aduanas e na infra-estrutura fosse realizada, segundo estudo do Banco Mundial. Isso sem que nenhuma tarifa ou barreira nos países ricos fosse retirada.
Enquanto os governos se enfrentam na Organização Mundial do Comércio (OMC) para determinar as futuras tarifas que cada produto irá receber, o Banco Mundial aponta que uma outra negociação, que ocorre com objetivo de facilitar as trocas comerciais, poderia gerar ganhos para a economia mundial de US$ 377 bilhões com melhorias nas aduanas, portos, leis e infra-estrutura no setor de serviços relacionados a comércio exterior. A partir de hoje, a OMC volta a debater as mais de 40 propostas apresentadas por diferentes países para negociar essas reformas.
“Esse é um dos setores das negociações que mais irá gerar um impacto positivo no comércio exterior”, disse Leandro Rocha de Araújo, advogado do escritório Pinheiro Neto e atualmente em Genebra, onde participa de programa da OMC sobre facilitação do comércio.
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O Banco Mundial estima que o comércio mundial aumentaria em US$ 107 bilhões apenas com a melhora dos portos, além de outros US$ 33 bilhões com maior eficiência das aduanas. Simplificação das leis para exportadores e importadores geraria outros US$ 83 bilhões. Mas os maiores ganhos viriam de uma reforma na infra-estrutura no setor de serviços relacionados a comércio exterior: US$ 154 bilhões.
Os cálculos ainda deixam claro que a América Latina seria uma das regiões que mais se beneficiaria de medidas como essas, com uma alta de 20% em suas exportações se uma ampla reforma for adotada nos sistemas de comércio. Apenas com o fim da burocracia, as vendas aumentariam 1%, além de outros 7% com a melhora dos portos.
Para Rocha, os efeitos no Brasil serão bastante significativos. “O maior impacto no País como conseqüência dessas negociações seria o aumento da eficiência e previsibilidade nas transações de comércio exterior, o que reduziria os custos não só para o setor privado, mas também para o governo”, diz. Ele lembra que, hoje, uma mera consulta formal de uma empresa para saber como classificar seu produto pode levar um ano para obter uma resposta da Receita Federal.
Os maiores ganhos de uma reforma, porém, seriam da Ásia, com um aumento de exportações em até 40%. Só a China teria suas vendas incrementadas em US$ 120 bilhões. Um dos fatores que mais contarão para esses ganhos é a redução do tempo de espera para que mercadorias sejam liberadas.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enquanto uma mercadoria precisa de apenas dois dias para ser exportada do Canadá para os EUA, o mesmo produto levaria 61 dias para deixar os portos do Quênia. Não por acaso, a OCDE estima que um dos fatores avaliados por multinacionais para investir em um país é a facilidade que terão para importar e exportar seus produtos. A Philips Electronics, por exemplo, decidiu criar um departamento com mais de 150 funcionários apenas para garantir que seu comércio em mais de 60 países e envolvendo US$ 30 bilhões não sofra nas aduanas.
Propostas
Para tentar criar novas regras, as propostas que serão debatidas na OMC incluem a adoção de políticas de gestão de risco, o fim da obrigatoriedade de utilização de despachantes aduaneiros e até a criação de um guichê único onde exportadores e importadores podem submeter uma única vez seus documentos e informações.
Um dos temas mais sensíveis seria a harmonização dos procedimentos aduaneiros com base em padrões internacionais, algo que nem todos os países concordam.Segundo negociadores europeus, porém, o grande obstáculo não está nos debates entre as propostas. O problema é que as iniciativas somente serão adotadas quando toda a Rodada Doha estiver fechada, incluindo a disputa pela liberalização dos mercados agrícolas, algo que ninguém se atreve a prever quando estará concluída.
