A competitividade da balança comercial brasileira anda bastante frágil. O crescimento das compras no exterior e o retrocesso das exportações de mercadorias nacionais, especialmente dos produtos manufaturados, coloca a economia do Brasil em uma zona de alto risco. Diante desse preocupante cenário, empresas de todos os portes já veem com um pé atrás a possibilidade de entrar no comércio internacional.
Prova disso, é levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O estudo revela que empresas que vendem mais de 42,5% de sua produção para o mercado externo têm desvantagens operacionais em relação àquelas que atuam predominantemente no mercado interno. A desvantagem em vender para territórios estrangeiros reside no fato dessas empresas acumularem créditos tributários em montante superior à sua margem de ressarcimento. Com isso, os exportadores precisam repassar o custo dos impostos para o preço final do produto no mercado internacional. O resultado é uma competitividade de dar dó…
O principal responsável por essa tortura aos exportadores é o tão criticado sistema tributário brasileiro. Atualmente, esse sistema não tem capacidade de desonerar os produtos exportados dos impostos diretos, como o ICMS, o IPI e o Cofins. Por isso, a execução de uma reforma tributária é tão importante para a economia brasileira, como destacam os principais empresários do País. Caso contrário, o nível de competitividade das exportações brasileiras continuará abaixo da crítica.
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Os exportadores reclamam que apesar do produto enviado ao exterior não ser tributado diretamente, os impostos aplicados nas matérias-primas adquiridas para a confecção da mercadoria acabam por onerar o custo final. Assim, essa distorção da legislação tributária nacional faz com que o insumo importado goze de condições mais favoráveis do que aquele produzido no Brasil. Isso pode agravar o processo de desindustrialização do País, já em andamento com o aumento expressivo das importações. Nessa bola de neve, o déficit da balança comercial só tende a crescer. Portanto, é bom frear esse ciclo antes que cause prejuízos de proporções gigantescas aos brasileiros.
Por Fábio Campos Fatalla, diretor da Interface Engenharia Aduaneira
