Presidentes de federações de agricultura e pecuária do Nordeste querem reverter decisão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que limitou a comercialização de milho dos estoques públicos para pequenos criadores de animais.
Os representantes da região defendem que o direito a compra do grão armazenado pela estatal volte a contemplar os médios pecuaristas, que costumam adquirir o cereal para alimentar os rebanhos.
O assunto foi discutido pelos dirigentes em reunião na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com o superintendente de Abastecimento Social do órgão, Nilton Araújo.
As federações alegam que, sem poder adquirir o milho do governo, os produtores de médio porte ficariam extremamente prejudicados devido a seca que tem castigado castiga a região nos últimos anos.
A medida da Conab, publicada em abril por meio de resolução, determinou que o Programa de Vendas em Balcão contemplaria apenas quem tem propriedades de até quatro módulos fiscais, ou seja, os pequenos imóveis.
O módulo fiscal é a unidade de medida do tamanho das propriedades e varia de 1 a 99 hectares, dependendo da região do país.
Apesar de a regra valer para todo o Brasil e incluir vários produtos e pequenas agroindústrias, o Nordeste, em especial o semiárido, seria um dos mais prejudicados, pois o milho é um dos principais insumos utilizados na criação dos animais na região.
“Tamanho de propriedade rural não reflete tamanho de produtor. Precisamos chegar a um denominador comum com o Ministério da Agricultura e Conab para que aquele que é o médio tenha acesso ao milho em balcão”, disse o presidente da Comissão Nacional da Região Nordeste da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Flávio Saboya, a decisão da Conab fez com que o número de produtores inscritos no Programa de Vendas em Balcão caísse de 40 mil para 4.000.
“Discutimos esta questão outras vezes e ainda não foi encontrada uma solução”, relatou.