O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem, em evento em Curitiba (PR), que espera que a criação de um marco regulatório para o segmento de fertilizantes seja aprovado no prazo de um ano. A decisão de elaborar uma legislação própria para a área foi tomada pelo governo federal na semana passada – após meses de discussões e a conclusão de que, se envolvesse todo o setor mineral, poderia levar tempo demais e ser prejudicial para a agricultura.
“Na minha visão e na visão de técnicos e especialistas, isso levaria a um debate muito grande, porque envolve muitos interesses, ligados ao ouro, diamante, urânio, ferro, enfim, centenas de minerais”, explicou. “Queríamos um marco regulatório que fosse mais rápido e mais específico para aqueles minerais que são de interesse da agricultura, fundamentalmente o fósforo e o potássio.”
Stephanes acrescentou que técnicos de seu ministério estão trabalhando junto com representantes da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e outros especialistas na elaboração de um projeto que deverá ficar pronto até o fim deste ano e será encaminhado para aprovação. “Talvez em um ano poderemos ter um marco regulatório e metas e políticas para nos tornarmos autossuficientes em produção e termos fertilizantes mais baratos do que temos hoje.”
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Já faz algum tempo que o ministro busca encontrar saídas para enfrentar multinacionais que atuam no segmento e diminuir a alta dependência do Brasil de fertilizantes importados. Agora Stephanes faz as contas de quando espera que o País vire um exportador. De acordo com ele, a autossuficiência em potássio será alcançada em cerca de dez anos – hoje, 91% do potássio usado no País é importado. A de fósforo, em seis a oito anos, e para nitrogenados são calculados cinco anos.
O ministro disse que a exploração das reservas terão de ser discutidas. Ele criticou o fato de que as jazidas “são controladas por quatro, cinco empresas”, o que, na sua opinião, representa “uma espécie de cartelização, senão quase um monopólio, e uma manipulação do mercado muito forte”.
A intenção é que a exploração de potássio na Amazônia, que abriga a terceira maior jazida do mundo, seja feita por outros competidores. “Desejamos que a Petrobras atue e forme consórcios ou associações com empresas nacionais, ou mesmo estrangeiras, se for o caso, mas que tenhamos um certo controle sobre nossas jazidas e a exploração delas”, disse o ministro no Paraná.
