Redação (29/07/2008)- O slogan de comemoração dos 148 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Abastecendo o Brasil, produzindo para o mundo, reflete as principais diretrizes da pasta. Hoje, o País acompanha o crescimento da demanda interna e possui excedentes para abastecer o mercado externo. Num cenário de crise de alimentos, o Brasil se mostra qualificado para se tornar o celeiro do mundo, como vem preconizando o governo federal. E para que isso aconteça, é preciso investir na relação com outras nações.
O fortalecimento da agenda internacional do agronegócio brasileiro veio em 2005 com a criação da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI). O atual dirigente do setor, secretário Célio Porto, nota mudança na inserção do agronegócio brasileiro no mercado externo que, desde a instituição da área, se tornou a interface do Mapa com o mundo. “A SRI tornou a agenda internacional mais proativa. Antes, essa agenda era reativa. Temos missões mais freqüentes, com visão estratégica”, comemora.
No âmbito do comércio exterior, o Mapa articula negociações e promove implementações dos acordos regionais, bilaterais e multilaterais, além de acompanhar os compromissos comerciais já firmados. Em meio a outras demandas, o ministério negocia a diminuição das tarifas incidentes no comércio internacional de produtos do agronegócio e combate as políticas que distorcem o comércio agrícola mundial.
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Atualmente, o Brasil mantém 80 acordos bilaterais com 31 países, nos campos sanitário e fitossanitário. A China aparece em primeiro lugar, com nove acordos, considerando também memorandos de entendimento e protocolos, desde 1995. Na visão da SRI, tanto os documentos quanto o fluxo comercial devem ser levados em conta, já que há países e blocos que são grandes importadores, mas ainda não firmaram acordos com o Brasil. É o caso da Arábia Saudita, principal destino da carne de aves brasileira.
Os avanços no contexto internacional do agronegócio brasileiro podem ser constatados no âmbito multilateral, em fóruns como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), que discute as políticas praticadas pelos países membros da OMC e revisa as normas aplicadas ao comércio mundial, é um exemplo. Hoje, com 197 notificações, o Brasil é o segundo país que mais notifica suas regulamentações no Comitê SPS. Isso consolida o princípio da transparência que vem norteando as relações externas do agronegócio.
Para monitorar e interagir no processo regulatório de negociação, foi instituído o Comitê Consultivo Agrícola (CCA), que coordena a política das áreas especiais, como acesso a mercados, pesquisa agrícola, cooperação técnica e elaboração de normas. O CCA é também um fórum para que os dois países atendam oportunamente temas comerciais emergentes, principalmente os sanitários e fitossanitários. Célio Porto considera o comitê um marco. “A abertura de outros mercados depende de uma relação que não acontece da noite para o dia. O CCA repassa, anualmente, a agenda bilateral”, afirmou.
Os Estados Unidos, Canadá, Chile, China, Coréia do Sul e Indonésia são países com os quais o Brasil mantém o CCA. O estabelecimento de comitês com União Européia, México e Rússia está em negociação.
A última conquista do Ministério da Agricultura foi a criação do cargo de adido agrícola, por meio de decreto presidencial, em maio deste ano. Esses profissionais vão atuar , inicialmente, em oito missões diplomáticas no exterior e proporcionar ao Mapa maior coordenação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) nas negociações internacionais. A idéia de ter especialistas atuando nas negociações, principalmente em temas sanitários e fitossanitários, surgiu há mais de dez anos, no texto As dez bandeiras do agronegócio, documento final do Fórum Nacional de Agricultura.
Com um setor específico para a visão do que está acontecendo dentro e fora do território nacional, o Mapa demonstra a forma democrática gerenciar as principais questões internacionais do agronegócio. E é dessa forma, que o modelo da SRI vem sendo copiado por outros países.
