Redação AI 18/08/2005 – A Rússia não vai mudar a base de cálculo para concessão de cotas para o frango brasileiro. Moscou alega que atender à demanda de Brasília significaria “atrasar por anos” seu ingresso na Organização Mundial do Comércio (OMC), já que teriam de ser revistos acordos já firmados com outros importantes exportadores, especialmente EUA, União Européia, China, Tailândia e Taiwan.
A verdade é que a Rússia já garantiu aos americanos 74% de sua cota total para a entrada de frango com tarifa mais baixa e ficou sem margem para atender aos outros fornecedores. “Temos quase toda a cota de frango, o que nos assegura uma enorme fatia do mercado russo”, confirmou ao Valor Richard Lobb, porta-voz do Conselho Nacional de Frangos dos Estados unidos.
Concessões para as exportações de carnes são a base para que o Brasil apóie a entrada da Rússia na OMC, e a recusa de Moscou pode pelo menos atrasar o fechamento do pacote.
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Em negociação no fim do último mês de julho, em Genebra, o Brasil condicionou seu acordo à garantia de manter pelo menos o que já tem em termos de exportação de carnes à Rússia. Mas a resposta russa que acaba de chegar a Brasília diz que “infelizmente” Moscou não poderá aceitar o pedido brasileiro para que a base para o cálculo sejam as exportações brasileiras entre 2003 e 2005. Assim, continua valendo o período de 1999 a 2001, como para os demais exportadores.
Os brasileiros querem justamente “fugir” desse período, porque ele não reflete a performance atual das exportações de carne de frango do país e muito menos sua competitividade. Na carta enviada ao governo brasileiro, Moscou não só explica que uma eventual revisão adiaria por anos sua entrada na OMC como adverte o Brasil, diplomaticamente, que isso tampouco poderia render os resultados que “gostaríamos de alcançar”.
Afim de facilitar o comércio bilateral de frango, a Rússia reafirma que dará preferência tarifária para o Brasil, com redução de 25% na taxa prevista em seu Sistema Geral de Preferências (SGP), e confirmou que promoverá uma redução da alíquota para a entrada do produto brasileiro fora de cota pelos próximos quatro anos.
O governo russo destaca, ainda, que a tarifa fora da cota para frango foi calculada pela própria delegação brasileira em uma negociação bilateral realizada em novembro do ano passado. Ali, toda a discussão – mais uma das muitas já travadas pelas duas partes sobre esse assunto – teve como objetivo assegurar o acesso da carne de frango brasileira no mercado russo até 2007.
“Estamos prontos para administrar as cotas para o frango de uma maneira que dê ao Brasil acesso mais favorável ao mercado com base nas regras da OMC e no acordo de entrada da Rússia na OMC”, informa o texto do governo russo enviado a Brasília.
