“O Fundo de Catástrofe reforça o apoio do governo brasileiro às atividades rurais”, disse Wagner Rossi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, durante cerimônia em Brasília. A lei que cria o fundo foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
A medida vai garantir cobertura suplementar às seguradoras e resseguradoras em caso de catástrofes climáticas, como secas intensas ou excesso de chuva. Para o ministro da Agricultura, o novo instrumento é fundamental, porque a agropecuária é uma atividade de riscos específicos relacionados ao clima, que não podem ser controlados pelo empreendedor rural.
O governo federal vai aplicar até R$ 4 bilhões por meio de títulos públicos, sendo metade neste primeiro ano de execução. “O fundo vai ajudar o agricultor a enfrentar um grande desafio, que é esse risco adicional em uma atividade tão importante para a economia brasileira”, afirmou. Wagner Rossi lembrou que a agricultura é responsável pelo superávit da balança comercial do País, mesmo em momentos de crise. Em 2009, o setor foi responsável por 42,5% das exportações brasileiras.
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De acordo com o ministro, a medida faz parte de um conjunto de ações para incentivar a produção agropecuária, com sustentabilidade e garantia de renda ao produtor. Além da consolidação do seguro rural com a criação do fundo, Rossi mencionou a ampliação da oferta do crédito rural nos últimos sete anos e a retomada do programa de estoques públicos.
“O seguro rural bem estruturado é um sonho antigo do setor e começou com o programa de subvenção do governo federal, em 2005. Com o Fundo de Catástrofe, vamos conseguir estabilidade para ampliar esse seguro no País”, disse Márcio Freitas, presidente da Organização Brasileira de Cooperativa (OCB).
Diretor da seguradora líder no mercado nacional, Wady Cury compartilha a opinião. Ele considera que o Fundo de Catástrofe vai permitir que novas empresas seguradoras ingressem na agricultura, reduzindo custos das apólices e dando garantia ao produtor rural da manutenção desse tipo de seguro. Cury aponta o crescimento significativo do setor no Brasil. Em cinco anos, o número de apólices contratadas cresceu mais de 8.000% e a área segurada aumentou 9.686%.
