O G-20, que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes do mundo, começou a examinar propostas concretas para estimular o aumento da produção agrícola em países em desenvolvimento em uma tentativa de evitar novas crises de oferta e de preços. O objetivo é anunciar as medidas no encontro de ministros do grupo, que será realizada de 22 e 23 de junho, em Paris.
Nas negociações entre vice-ministros da Agricultura, que aconteceram na semana passada na capital francesa, a realidade mostrou-se mais difícil do que acreditava o ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire, que sustentava que o G-20 estava próximo de um acordo para limitar a volatilidade nos mercados de matérias-primas agrícolas no sentido de evitar que uma explosão de preços de alimentos provocasse tensões geopolíticas.
Vários países, entre os quais o Brasil, defendem que para limitar a volatilidade é preciso produzir mais e expandir o comércio. Um exemplo é o arroz, um dos alimentos básicos mais consumidos e pouco comercializados no mercado internacional. Diante da relação entre comércio e consumo, mesmo pequenas intervenções de governos podem gerar grandes oscilações nos preços internacionais.
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Sobre essa flutuação de preços de commodities, organizações internacionais apresentaram um estudo no qual tecem críticas pesadas a governos que usam estoques para intervirem nos preços. Também diante da reação de exportadores como Brasil, Argentina e EUA, a França passou a considerar o uso de reservas emergenciais para atender somente países pobres realmente em situação de insegurança alimentar.
O G-20 pediu à FAO – braço das Nações Unidas para agricultura e alimentação – e a outras organizações um novo estudo de viabilidade centrado em reservas emergenciais e abrangendo custos, governança e compatibilidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Em Paris, a discussão dos vice-ministros examinou duas formas de apoio a países mais pobres para o desenvolvimento de sua agricultura no longo prazo: uma delas é o incentivo a uma plataforma de desenvolvimento da agricultura tropical muito baseada na experiência brasileira de cooperação da estatal Embrapa na África. A delegação brasileira, chefiada pelo Itamaraty, fez uma apresentação sobre essa experiência. A FAO vai capitanear um esforço de fazer algo do gênero, só que mais amplo.
A outra forma prevê estímulos à compra da produção de pequenos agricultores para merenda escolar e outras atividades sociais e também baseada no caso brasileiro. O Programa Alimentar Mundial (PAM) tem uma experiência piloto e quer expandi-la.
O financiamento para a agricultura dos países em desenvolvimento também terá mais apoio. Bancos multilaterais abandonaram a agricultura e demitiram especialistas no setor nos últimos anos, mas agora, diante do contexto, esse tipo de ação começa a ser retomada.
Exemplo disso é a sugestão francesa de expansão de uma cooperação para pesquisas com trigo, com a troca de genoma, por exemplo. Paris propôs uma conferência em setembro entre as entidades agrícolas do G-20, como a Embrapa. Há entendimento para que o grupo trabalhe na troca de informações e na maior transparência dos mercados agrícolas A França propõe o lançamento de uma base de dados batizada Jadi (Joint Agriculture Data Initiative), reunindo dados confiáveis e atualizados sobre produção, estoques públicos e privados, demanda e exportações dos países membros.
Para conferir “clareza” aos preços agrícolas, uma parte da iniciativa visa harmonizar informações, enquanto outra envolve a divulgação desse dados. Hoje, a FAO publica informações com dois meses de atraso, em parte pela demora dos países em repassar suas estatísticas. A China é reticente nessa seara, porque julga que informações sobre estoques de alimentos são tema de segurança nacional. Já no Brasil, os dados são públicos.
Sobre um acordo para regular as transações financeiras nos mercados de matérias-primas, a França admite que está difícil no âmbito do G-20. Enquanto isso, o Banco Barclays, de Londres, estima que os ativos sob gestão em commodities somaram US$ 376 bilhões ao fim de janeiro, US$ 3,9 bilhões a mais do que no fim do ano passado.
Essa regulação será mais tratada pelos ministros de Finanças. Mas o Brasil considera estar numa situação confortável. Sua regulação prevê a transparência completa nos mercados de balcão e nas bolsas, e limita operações. No G-20, confrontos podem ocorrer mais entre os próprios europeus, porque os EUA também já se anteciparam para reduzir a especulação nos mercados futuros de matérias-primas.
Em relação à polêmica envolvendo a concorrência entre biocombustíveis e alimentos por matéria-primas agrícolas, organizações internacionais disseram no G-20 que ainda não têm elementos para uma conclusão definitiva. O Banco Mundial vê impacto pequeno sobre os preços, mas a analise será aprofundada.
