Liberação dos recursos do Programa Garantia Safra a partir do próximo mês de julho, manutenção do programa de carros-pipa e abertura de linhas de crédito para pecuaristas. Essas serão algumas das demandas a serem encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governador do Ceará, Cid Gomes. A previsão é de que o encontro no MDA aconteça já nesta semana, quando os prefeitos cearenses estarão em Brasília, participando da Marcha aos Prefeitos.
No Ceará, são 291 mil agricultores inscritos no Programa Garantia Safra, que recebem quatro parcelas de R$ 150,00. Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), as perdas de safra no Estado este ano já chegam a 57%. “O Garantia Safra é uma das mais importantes redes de proteção ao agricultor”, considera Cid, que avalia que programas como esse, e como o Bolsa Família, têm diminuído a gravidade da estiagem. O governador disse também que o Ceará é o estado com maior número de vagas no Programa.
Cid também solicitou o empenho dos gestores municipais que estão com parcelas em atraso para regularizarem a situação e cobrou mais compromisso dos municípios que não aderiram ao Programa. Dos 177 municípios aptos a participarem do Programa, 122 estão com a situação regularizada. Este ano, os municípios têm a opção de escolher quem identificará as perdas. Se o Governo Estadual, pela Ematerce, ou um técnico do próprio município. 31 municípios ainda não definiram e portanto podem prejudicar a liberação do Garantia Safra.
Notícias Relacionadas
Situação de emergência
O governador ainda adiantou que nos próximos dias deverá assinar o decreto que atesta a situação de emergência no Estado. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece), Moisés Braz, o assunto deve ser tratado com urgência pelos prefeitos, tendo em vista que os agricultores não têm outra expectativa que não seja os recursos do Garantia Safra. Já o secretário da Agricultura do município de Pedra Branca, Hélio Chaves, destacou que no município são mais de cinco mil agricultores inscritos e que os recursos para lá aportam mais de R$ 3 milhões a economia local. Na economia do Estado, o Garantia Safra injetará R$ 174 milhões.
Audiência pública
Preocupados com a estiagem que se abateu sobre o semiárido cearense, vereadores dos Municípios de Canindé, Caridade, Itatira, Paramoti, Madalena e Boa Viagem, que formam o Parlamento Regional dos Sertões de Canindé, realizam, hoje (17), às 9 horas, na sede da Casa Paroquial de Paramoti audiência pública para tratar assuntos relacionados à estiagem, pagamento do Garantia Safra e abastecimento de água nas comunidades rurais dos seis Municípios.
Conforme o presidente do Parlamento, vereador Francisco José Lopes de Oliveira, deverão participar deputados federal, Ematerce e Comissão de Agropecuária, Recursos Hídricos e Minerais da Assembleia Legislativa. A situação nos sertões de Canindé é de muita preocupação. Segundo dados da Ematerce, a perda da safra é de 80% para milho, 70% no feijão e 50% para mamona. Segundo o diretor do escritório local da Ematerce em Canindé, Francisco Paes Pinheiro, esses percentuais já são suficientes para decretar estado de emergência.
Escassez de chuva
Walmir Severo Magalhães, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, disse que na história do Ceará, “nos últimos 72 anos, nunca se tinha visto um mês de fevereiro tão ruim e há 56 anos não se tinha um mês de março tão fraco. Para se ter ideia choveu nos Sertões de Canindé 54,5% abaixo da média este ano. A média é de 756 milímetros em um inverno normal”. Em Itatira choveu 67.2% a menos da média e, em Madalena, as chuvas caídas atingiram 63% abaixo da média esperada.
Segundo ele, é uma situação de emergência. “As chuvas de abril minimizaram o pasto, que assegura comida para os animais até os meados de junho. Apenas 67% do que era previsto foi plantado nos Sertões de Canindé. Em todo Sertão Central, a média gira em torno de 48% de todo plantio que estava previsto”, explica. “O clima já é de apreensão. As chuvas não estão criando pasto. Chove, depois passa 8 dias sem chover e o pasto murcha e fica fraco”, diz o agricultor Joaquim Clementino Braz, de 70 anos, da localidade de Primavera em Canindé. Domingo Forte, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, diz que tudo caminha para seca total.
