Vista com bons olhos pelo governo federal, área acadêmica e consumidores, a energia solar terá penetração no mercado mais lenta do que inicialmente prevista. O motivo para o “atraso” no desenvolvimento da fonte é a baixa competitividade em relação a outras tecnologias, como hidrelétricas, eólicas e térmicas a gás natural.
A tecnologia de geração solar distribuída, aquela produzida por meio de painéis fotovoltaicos instalados nos tetos de casas e edifícios, e considerada a mais competitiva no ramo solar, foi impactada negativamente no Brasil por três fatores conjunturais: o pacote de redução das tarifas de energia do governo, a variação cambial e a versão final da resolução nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A redução das tarifas das distribuidoras, da ordem de 20%, aplicada em janeiro pela Aneel no âmbito do pacote do governo federal, afetou a competitividade da geração solar distribuída. A conta de luz mais alta é o principal incentivo para que o consumidor decida pela instalação de projetos de energia solar em suas residências.
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Outro ponto desfavorável foi a desvalorização do real frente ao dólar, já que os principais componentes, como os módulos fotovoltaicos, são importados. Neste ano, a variação acumulada da moeda estrangeira em comparação com o real está em 14,3%.
Com relação à resolução nº 482/2012, que regulamenta a conexão dos equipamentos à rede elétrica e o desconto na conta de luz na proporção da energia gerada a partir da fonte solar, a versão final da norma retirou um item existente na proposta inicial pela Aneel. Ele previa que o eventual excesso de geração numa unidade consumidora pudesse ser utilizado em outras. Essa mudança reduziu a possibilidade de utilização desses equipamentos em condomínios comerciais e residenciais.
Ao contrário da geração solar distribuída, o cenário para a produção de energia solar centralizada (a das usinas) melhorou em relação ao ano passado. Embora ainda não seja competitiva para disputar os leilões de energia, a fonte solar registrou projetos inscritos para as licitações neste ano.
Para o segundo leilão “A-5” (que negociou contratos para início de fornecimento em 2018), realizado na sexta-feira, foram inscritos 88 projetos de energia solar fotovoltaica, somando 2.024 megawatts (MW) instalados e sete projetos de energia solar heliotérmica, que totalizaram 210 MW. Para o leilão A-3 (que negociou contratos para início de entrega em 2016), realizado em novembro, foram 31 projetos de energia solar fotovoltaica, com 813 MW de capacidade.
Segundo especialistas, apesar de a energia solar ainda não ser competitiva nos leilões, o cadastramento de projetos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) serviu para demonstrar o interesse de investidores por esse setor no país.
Outro ponto favorável é o leilão específico para compra de energia solar que será realizado pelo governo de Pernambuco em 27 de dezembro. A licitação terá preço-teto de R$ 250 por megawatt-hora (MWh), com início de suprimento em 1º de julho de 2015 e prazo de 20 anos.
