O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o secretário de Política Agrícola, Edílson Guimarães, confirmaram no último sábado (20), em Londrina (PR), que o governo federal destinará R$ 107,5 bilhões ao setor por meio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009-2010. O objetivo é garantir renda ao produtor e estimular o crescimento sustentável.
“Esse total significa 37% a mais de recursos em relação à safra 2008-2009. É o reconhecimento do governo de que a agricultura é um dos setores dinâmicos que levará o país a sair da crise. O governo sabe que tem que investir mais no setor e está fazendo isso dentro das limitações que tem”, disse Stephanes à Agência Brasil.
A outra questão, segundo o ministro, é o reconhecimento de que a classe média rural tem que ser fortalecida. “O grande agricultor, de uma forma ou outra, tem condições de trabalhar, de gerar renda. Para o pequeno existem programas específicos, como o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O que faremos é introduzir vagarosamente uma política de apoio a essa classe. O governo já fez isso no ano passado e repete este ano”, explicou.
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O médio produtor brasileiro terá à disposição na safra 2009-2010, R$ 5 bilhões para financiar a lavoura, 72% a mais que o destinado no ciclo anterior. Os recursos serão ofertados por meio do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural), que foi reformulado para permitir que mais agricultores tenham acesso com condições facilitadas.
Além da ampliação do volume de recursos, o programa dobra o limite de renda do produtor que pode ter acesso ao crédito. A partir deste semestre, o agricultor com renda bruta anual de até R$ 500 mil está apto a buscar o financiamento. Já os limites de crédito, que envolvem recursos para custeio, investimento, comercialização e aquisição de máquinas e equipamentos, subiram de R$ 150 mil para R$ 250 mil.
O cooperativismo também mereceu destaque no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009-2010. Segundo o ministro, as cooperativas são importantes instrumentos na comercialização da agricultura brasileira, substituindo as organizações internacionais que se retraíram.
Responsável por quase 40% da produção nacional de grãos, o setor terá R$ 2 bilhões do Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap Agro). Esse programa foi criado para promover a ampliação de capital de giro e a recuperação da estrutura patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira.
Os R$ 2 bilhões serão investidos no período de 1º de julho de 2009 a 30 de junho de 2010. O limite de financiamento é de R$ 25 mil por associado. Já o limite por cooperativa foi estabelecido em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com taxas anuais de 6,75%, tem prazo de reembolso de até seis anos.
O ministro enfatizou também o reforço que o governo está dando para a produção sustentável, investindo cada vez mais em áreas já consolidadas em vez de áreas novas ou de desmatamento. Os produtores terão mais recursos para investir na reinserção de áreas no processo produtivo, na correção e conservação do solo bem como na adoção de práticas sustentáveis no campo. O novo plano dispõe de R$ 1,5 bilhão para essas finalidades pelo Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa). São mais R$ 500 milhões em relação ao ciclo 2008-2009.
Aumento de 37,8% nos recursos
Com o objetivo de compensar a fuga de financiadores privados depois da crise mundial e a queda na produção de grãos, o governo federal vai destinar R$ 107,5 bilhões para financiar a agropecuária brasileira na safra 2009-2010. O valor é 37,8% maior do que os R$ 78 bilhões da safra 2008-2009. A agricultura comercial ficará com R$ 92,5 bilhões, enquanto a familiar terá R$ 15 bilhões.
No ciclo produtivo que se encerra, a agricultura comercial e a familiar tiveram, respectivamente, R$ 65 bilhões e R$ 13 bilhões, embora nem tudo tenha sido usado por várias dificuldades no acesso ao crédito, como o alto grau de risco dado aos produtores rurais e falta de licenças ambientais. O Plano Agrícola e Pecuário 2009-2010 será lançado oficialmente hoje (22/6) em Londrina, no Paraná, às 15h, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o foco do plano é o incentivo ao médio produtor, ao cooperativismo e à produção com respeito ao meio ambiente. O Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa) – para recuperação de áreas degradadas – será ampliado de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) terá R$ 2 bilhões e os recursos para o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) passarão de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões.
O montante para financiamentos de custeio e comercialização a juros controlados aumentarão 20,8%, atingindo R$ 54,2 bilhões. Além da criação de novas linhas de crédito, os limites também serão ampliados. Os preços mínimos para 33 culturas foram reajustados, destacando-se produtos importantes como arroz (20%), leite (15%), mandioca (12%) e milho (6%). O objetivo das atualizações dos preços mínimos, segundo o MAPA, é atender tanto as necessidades do produtor quanto as do mercado nacional.
As discussões em torno do Plano Agrícola e Pecuário 2009-2010 vêm ocorrendo há vários meses, principalmente depois que a crise financeira mundial obrigou as tradings – multinacionais que financiam a produção por meio da compra antecipada ou fornecimento de insumos agrícolas – a tirar dinheiro investido no Brasil para compensar os prejuízos em seus países de origem. Segundo Stephanes, aos poucos esse dinheiro começa a retornar. A grande reclamação dos produtores, no entanto, mais até do que a quantidade de recursos, é a dificuldade de acessá-los devido à lentidão dos bancos para liberar os financiamentos.
* Com informações da Agência Brasil
