Até o momento, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já apoiou a comercialização de 9,2 milhões de toneladas de milho, num total de R$ 750 milhões. Os principais instrumentos utilizados foram os Contratos de Opção de Venda (COV), Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para o Escoamento (PEP). Com isso, o governo contribui para dar sustentação de preço ao produtor do grão.
“O governo federal está fazendo sua parte, assegurando ao produtor o valor mínimo estabelecido na Política de Garantia de Preços Mínimos, a PGPM, e que cubra os custos de produção dele”, afirma o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller.
Os contratos de opção totalizaram 1 milhão de toneladas de milho, com recursos de R$ 300 milhões. A operação garante aos produtores arrematantes do leilão a possibilidade de vender milho em grãos ao governo federal até 15 de setembro deste ano, por R$ 17,87 a saca de 60 kg.
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As operações de PEP somaram R$ 87,1 milhões, nos três estados onde foram realizadas – Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul -, com o prêmio arrematado para 1,65 milhão de toneladas do grão.
O governo liberou para o Pepro, até 21 deste mês, R$ 361 milhões, envolvendo 6,6 milhões de toneladas do cereal em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Escoamento
Os produtores que arremataram o Pepro deverão, obrigatoriamente, comprovar a venda do milho para avicultores, suinocultores, bovinocultores, ovinocaprinocultores, piscicultores, indústrias de ração ou de alimentação humana e comerciantes, com escoamento para os destinos especificados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O leilão de PEP oferece prêmio ao participante que comprovar a compra do milho em grãos do produtor rural ou sua cooperativa na unidade da Federação de plantio, no valor do preço mínimo fixado pelo governo federal e o posterior escoamento do produto para os destinos especificados pela Conab.
O objetivo do Pepro e do PEP é complementar o valor recebido pela venda do milho para que ele atinja o preço mínimo, que atualmente é de R$ 16,50/sc (MT) e de R$ 19,21/sc (MS e GO), desde que seja escoado de acordo com as condições estabelecidas pela Conab.
As operações de Contrato de Opção foram autorizadas pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep) e o PEP e Pepro por meio de portaria interministerial assinada pelos ministros da Agricultura, Fazenda e Planejamento, no começo de abril, e têm a finalidade de garantir preço ao produtor de milho principalmente no Mato Grosso, além de incentivar o escoamento do excedente de produção para os grandes centros consumidores.
Novos leilões
Nesta quinta-feira (24/08), a Conab dará continuidade ao apoio que vem dando aos produtores de milho. Estão programados mais dois leilões de 120 mil toneladas pelo PEP, para Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal e para a venda e escoamento de 90 mil toneladas, pelo Pepro, para os mesmos estados.
Confira aqui a tabela com as operações de apoio à comercialização de milho.
