O governo federal prometeu desonerar os produtos da cesta básica, após ter feito a desoneração tributária de vários produtos industriais, disse nesta terça-feira um representante do Ministério da Fazenda.
“Há o compromisso de haver a desoneração dos produtos da cesta básica. A desoneração vai ocorrer”, disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva.
A promessa foi feita após a presidente Dilma Rousseff ter vetado a desoneração dos produtos da cesta básica, quando da sanção da medida provisória que tratava das desonerações da folha de pagamento de vários setores.
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Oliveira disse que a desoneração dos produtos da cesta básica tem um efeito positivo de reduzir a inflação, mas não seria no mesmo montante da desoneração porque nem sempre o valor total da desoneração é repassado ao preço.
Um grupo de trabalho foi criado para definir a composição da cesta básica e sua respectiva desoneração. O coletivo terá de apresentar um resultado até 31 de dezembro, com as discussões sendo estendidas também para os estados.
Segundo o secretário-executivo adjunto, a maior parte dos tributos na cesta básica é estadual, como o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), e que a maior parte dos federais, como IPI e PIS/Cofins, já tem cobrança reduzida.
Dos produtos da cesta básica, o único que tem incidência total de imposto federal é o açúcar. Carne bovina, de suínos, de aves, café e óleos vegetais têm desoneração parcial. Já leite, feijão, arroz, farinha de trigo, massas, legumes, pão e frutas não contam com incidência de tributos federais.
“Do ponto de vista da efetividade, a tributação na cesta básica é maior no ICMS do que nos tributos federais, ressaltando que alguns estados adotam desoneração de ICMS para cesta básica”, acrescentou Oliveira.
