O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) acatou o pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e decidiu prorrogar até 31 de dezembro o crédito presumido do ICMS no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder). Este incentivo, que atualmente é de 75%, estava programado para encerrar neste mês, e agora os produtores ganharam mais seis meses de imposto reduzido nas operações interestaduais de suínos para abate, engorda, reprodução, cria e recria.
Frederico Tannure Filho, presidente da Acrismat, destacou que essa prorrogação representa uma grande conquista para a suinocultura do estado, aliviando os custos de produção em um momento crítico. Ele enfatizou a necessidade de enviar parte da produção para abate em outros estados, dada a limitada capacidade de abate de suínos em Mato Grosso. A redução da alíquota de crédito presumido de 12% para 3% nas operações de saída de animais é crucial para mitigar os custos para os suinocultores.
Além disso, o Condeprodemat também estendeu por seis meses o programa de incentivo aos frigoríficos que abatem suínos no estado, reduzindo a alíquota do ICMS de 2,3% para 0,5% nessas operações. Custódio Rodrigues, diretor executivo da Acrismat, ressaltou que essa decisão demonstra a sensibilidade do governo estadual em relação ao setor produtivo, mantendo a cadeia produtiva robusta e em crescimento.
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A prorrogação dos incentivos contou com o apoio de diversas entidades, incluindo o Fórum Agro MT, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec-MT), o Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Essa colaboração demonstra a união de esforços em prol do fortalecimento do agronegócio no estado.
Fonte: Acrismat
