Redação SI 01/03/02 No dia 1o. do próximo mês de abril deverá entrar em vigor em Minas Gerais, por meio do Decreto 41.984, uma nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) pago na comercialização de carne suína, bovina e de aves. Há dois anos o governador Itamar Franco havia assumido o compromisso de manter somente uma alíquota simbólica de 0,1% para o setor, como maneira de incentivar a produção e a vinda de novas indústrias para o Estado.
O aumento pegou os produtores e frigoríficos de surpresa, que prometem se reunir para evitar que a nova alíquota de 7% entre em vigor. Segundo o presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (Asemg), José Arnaldo Cardoso Penna, todo o setor está unido contra essa mudança. “Essa medida não deve ir para frente porque o setor de produção de carne está unido e já se posicionou contra a medida”.
Para Cardoso Penna, a insistência no aumento pode levar as indústrias a procurar outros Estados como São Paulo, onde há isenção total do tributo. “Se o governo insistir, pode haver uma debandada dos frigoríficos mineiros”, alerta o presidente. No caso da confirmação da nova alíquota, deve sobrar para o consumidor, que verá o aumento ser repassado para os produtos.
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