O governo deverá anunciar no início de junho, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2013/14, um ambicioso programa de investimentos, da ordem de R$ 730 milhões, para praticamente duplicar a atual rede de armazéns públicos operados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O projeto, ao qual o Valor teve acesso, prevê a construção de 21 grandes silos nas principais regiões produtoras de grãos e em portos do país, o que elevará a capacidade nacional de armazenagem a 4 milhões de toneladas – hoje, há espaço para 2,2 milhões de toneladas nos galpões oficiais.
O investimento faz parte do rearranjo da política de abastecimento do país, uma determinação direta da presidente Dilma Rousseff. O início da guinada começou com a criação do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), em 15 de fevereiro deste ano, para discutir as políticas de abastecimento. O Planalto avaliou que houve erro do Ministério da Agricultura ao não agir vendendo estoques públicos de arroz no fim do ano passado para segurar a alta nos preços.
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A justificativa principal para o plano é a baixa participação dos armazéns do governo, de 1,6%, no total nacional. Além disso, o estudo cita a necessidade de formação de estoques em novas fronteiras agrícolas (Maranhão, Bahia e Tocantins), de abastecimento em regiões não produtoras (Nordeste), de armazéns estratégicos para movimentação de produtos (Espírito Santo) e de atendimento social em áreas ainda não atendidas (Nordeste), entre outras demandas.
A escolha do local dos armazéns, sua capacidade e os investimentos a serem feitos se baseiam em um estudo conjunto de Embrapa, Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Ministério da Agricultura, Conab e Casa Civil. Porém, ainda não foi decidida qual será a fonte dos recursos. Pelo menos uma parte poderá sair da própria Conab, que faturou cerca de R$ 100 milhões com a alienação de alguns imóveis em 2012 e no início deste ano.
O plano deverá se dividir em três fases. A primeira, de 2013 a 2014, prevê a construção de oito armazéns, com capacidade total para 800 mil toneladas a um custo de R$ 320 milhões. A segunda, de 2014 a 2015, tende a viabilizar a conclusão de mais oito armazéns, com capacidade de 730 mil toneladas e investimentos de R$ 292 milhões. Já a última etapa promete entregar seis silos, com capacidade para 300 mil toneladas e com R$ 120 milhões de desembolso.
O estudo também cita que, para a recuperação e modernização de todas as 94 unidades de armazenamento ativas da Conab – a maioria delas com mais de 35 anos – o custo é de cerca de R$ 111 milhões.
Além dos armazéns próprios, o governo federal decidiu criar uma linha de financiamento para construção de armazéns privados na safra 2013/14. A linha para construção de armazéns vai trazer juros compatíveis com os do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que são de 3,5% no segundo semestre deste ano. No caso de cooperativas, o juro será o mesmo, mas com limite de contratação maior.
