Um grupo de trabalho, criado este mês, discutirá o aprofundamento e ampliação do Acordo de Complementação Econômica nº 59 (ACE-59), que tem como um dos principais objetivos formar uma área de livre comércio entre o Mercosul, a Colômbia, o Equador e a Venezuela.
O grupo de trabalho, formado durante a VII Reunião da Comissão Administradora do ACE-59, também debaterá a ampliação do acesso dos produtos agropecuários brasileiros ao bloco andino.
Um dos objetivos é avançar nas discussões para abertura definitiva do mercado colombiano aos produtos agrícolas, o que melhorará as condições de acesso do agronegócio brasileiro.
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O ACE-59, firmado em 2003, prevê preferências tarifárias negociadas para diversos produtos, incluindo os do setor agrícola. Isso deverá resultar numa redução gradual do imposto de importação aplicado pelo bloco andino ao Mercosul. No entanto, nem todos os produtos terão suas tarifas reduzidas integralmente ao longo do tempo.
Colômbia e Equador representaram cerca de US$ 500 milhões em exportações brasileiras do agronegócio em 2015. O mercado colombiano é o mais importante para o Brasil, com US$ 331 milhões em exportações no ano passado, destacando-se preparações para bebidas e produtos do setor florestal (madeira, papel e celulose).
A Colômbia é também o mercado com maior número de produtos não negociados no acordo. Ou seja, itens que manterão as tarifas atuais. Entre eles, destacam-se açúcar, álcool e chocolates.
Pelo acordo, o mercado colombiano ainda terá outros 26 códigos que não atingirão 100% de redução tarifária – entre os quais estão carne desossada e miúdos bovinos, preparações alimentícias e produtos de padaria.
O mercado venezuelano não foi considerado, uma vez que está em processo de adesão ao Mercosul.
Em consequência da negociação de um acordo mais amplo entre EUA e Colômbia, os produtos agrícolas brasileiros têm perdido participação no mercado colombiano. O novo grupo de trabalho deverá preparar propostas a serem apresentadas na Comissão Administradora do Acordo, com possibilidades de melhora das condições de competição com os produtos norte-americanos e ampliação da presença de produtos do agronegócio brasileiro na Colômbia.
A reunião que definiu a criação do grupo de trabalho ocorreu quinta (21) e sexta-feira (22) da semana passada, em Montevidéu.
