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Impostos

ICMS do frango no RS

Avicultores do Rio Grande do Sul pedem mudanças no ICMS para evitar prejuízos com guerra fiscal. Aliquota de 4% vence no dia 30/05.

WL002144
WL002144

Os avicultores do Rio Grande do Sul querem a renovação da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 4%, instituída no governo passado e que vence no próximo dia 30 de maio. A medida foi anunciada durante a apresentação da nova diretoria da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), que toma posse na próxima quinta, dia 5. A alegação é de que o Rio Grande do Sul está perdendo competitividade no mercado por causa da guerra fiscal.

O novo presidente da Asgav, Nestor Freiberger, afirma que outros Estados brasileiros zeraram o ICMS para os produtores. Freiberger explica que os avicultores gaúchos precisam exportar 70% da produção.
“Estamos exportando em função da guerra fiscal. Outros Estados estão enviando produto para cá e competem conosco numa guerra de preços. E nós não conseguimos competir com eles porque eles têm benefícios fiscais, com ICMS zero. Eles acabam com a nossa avicultura”, alerta.
No entanto, o câmbio está desfavorecendo as exportações gaúchas de frango. Só no primeiro trimestre, as vendas para o mercado externo tiveram queda de 7,5%.
Na próxima semana, está marcada uma reunião com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para tratar o assunto. Também serão levadas proposições para regular os preços do milho, principal insumo da ração animal. Conforme o dirigente da Asgav, o preço, que era de R$ 16 na safra passada, dobrou para R$ 32 neste ano, prejudicando os custos de produção.