A troca de ofertas para um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia deve ficar para fevereiro. Inicialmente, o intercâmbio de propostas para a liberalização comercial entre os dois blocos estava prevista para meados de dezembro. A pedido da UE, que alegou dificuldades para obter aval de todos os seus países-membros, foi adiado para janeiro. Agora, por causa de indefinições no Mercosul, não terá mais como ocorrer neste mês.
Só no dia 31, em Caracas, os sócios do bloco sul-americano precisarão definir se vão levar uma proposta única aos europeus, ou se preferem encaminhar ofertas separadas. Na ocasião, os presidentes de cada país vão se encontrar, na reunião semestral de cúpula. A Argentina prefere negociar tudo em conjunto, unindo-se aos demais membros do bloco, mas o problema é que a oferta do governo argentino para reduzir as tarifas de importação da UE é incompatível com a elaborada por Brasil, Uruguai e Paraguai.
Os técnicos consideram esgotadas as discussões com Buenos Aires. Só uma conversa entre a presidente Cristina Kirchner e seus colegas pode destravar o assunto e liberar os contornos finais à proposta que será levada aos europeus. Essa é a primeira viagem internacional de Cristina desde a delicada cirurgia no cérebro a que foi submetida em novembro. A cúpula do Mercosul, originalmente marcada para dezembro, já foi postergada duas vezes para garantir a presença dela. Ocorrerá na Venezuela, país que exerce a presidência rotativa do bloco, mas não participa das negociações em curso com a UE.
Notícias Relacionadas
O Brasil tem uma proposta pronta para eliminar as tarifas de importação a 87% dos produtos europeus. No caso do Uruguai e do Paraguai, a redução contempla mais de 90%. Apesar das diferenças, os três países estão dispostos a fazer ajustes e amarrar suas ofertas individuais em um único documento para Bruxelas.
A oferta da Argentina cobre cerca de 80% do comércio com a UE. O problema, conforme avalia a área técnica, não é apenas a cobertura da proposta. A maior complicação é o fato de que, no caso argentino, a velocidade da liberalização é bem inferior ao que sugerem os demais parceiros.
Em 2004, quando Mercosul e UE estiveram perto de fechar um acordo comercial, o bloco sul-americano propôs cinco “cestas” diferentes de produtos. A primeira cesta previa a eliminação imediata das tarifas de importação aos bens provenientes da Europa. As outras tinham a redução gradual de tarifas em 2, 8, 10 e 18 anos.
Quando as negociações foram retomadas, em 2010, os sócios do Mercosul decidiram acelerar esse cronograma para “seduzir” a UE. Ou seja, não só aumentar o número de produtos incluídos em um acordo de livre comércio, mas encurtar a transição até a abertura do mercado. As ofertas atuais de Brasil, Uruguai e Paraguai refletem essa decisão. A da Argentina, não.
A reunião do dia 31 é a última tentativa, na mais alta instância política, de alinhar posições para uma oferta única à UE. Ou para confirmar, com Cristina Kirchner, que a Argentina negociará um acordo em “velocidade diferente” com os europeus. Nesse caso, a tendência é costurar uma proposta comum entre Brasil, Uruguai e Paraguai. A questão será levada à líder argentina pelos presidentes José Mujica, do Uruguai, e Dilma Rousseff. O paraguaio Horacio Cartes, que deverá anunciar a volta de seu país ao bloco, também participará das discussões.
Na visão de autoridades brasileiras, apesar das dificuldades internas no Mercosul a apresentação de propostas separadas não é boa para o futuro da tarifa externa comum (TEC). As alíquotas de importação do Mercosul, que deveriam ser unificadas, já sofrem diversas “perfurações” – jargão dos analistas em comércio exterior para designar exceções à TEC – e o temor do governo é aprofundá-las. Haveria até o risco, em tese, de que uma mercadoria europeia entrasse por um dos países do Mercosul onde a tarifa é menor e seguir internamente até o destino final do produto.
De qualquer forma, o Brasil está decidido a apresentar uma proposta à UE, com ou sem a Argentina. Por isso, a reunião do dia 31 acaba soando como ultimato aos “hermanos” para se juntarem aos demais sócios do Mercosul.
