Em reunião realizada nesta quarta-feira (25), na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, os setores da avicultura e da suinocultura do Estado apresentaram oficialmente a intenção de iniciar os procedimentos de importação de milho de outros países.
Os setores resgataram o decreto do Governo do Estado publicado no DOE em 28 de julho de 2004 que garantia diferimento de ICMS para importação de milho, porêm, a vigência era até dezembro de 2004.
Com a disparada do mercado de milho no RS e dificuldades de altos custos com logística para internar o grão proveniente de outros estados os setores solicitam medidas do Governo do Estado para viabilizar a importação de milho e sorgo da Argentina e outros países.
“É preocupante os efeitos do sistema de avaliação e gestão do mercado de milho da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, que apesar dos apelos dos setores e demonstração dos números conturbados do mercado no RS, até o momento não demonstraram intenção alguma de solucionar esta situação aqui no Estado”, comenta o secretário-executivo da Asgav, Eduardo Santos.
Os setores estão programando operações iniciais de aproximadamente 500 mil toneladas, haja vista que consomem em torno de 4,9 milhões de toneladas de milho, necessitando trazer de fora do Estado 1,5 milhão de toneladas.
Em carta endereçada hoje ao Secretário da Fazenda do Estado, Ricardo Englert, os presidentes da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Luiz Fernando Ross, e do Sindicato da Indústria de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (Sips), Osmildo Bieleski, destacaram que o Rio Grande do Sul necessita urgentemente de algum mecanismo que dê alternativas para os setores de aves e suínos atravessarem este momento crítico de abastecimento e dificuldades de logística para o abastecimento de milho no Estado.
O documento sinaliza que os setores de avicultura e suinocultura não são contrários à exportação do grão, porém, continuamente, ao adotar políticas para regular o mercado de milho em outros estados, os setores consumidores de milho no RS são novamente afetados por movimentos de especulação e também com alto custo de logística para trazer milho de outros Estados.
Os pedidos das entidades incluem a reedição ou prorrogação do decreto 43.258 de 27.07.2004 que trata diferimento de ICMS na importação de milho e sorgo e a adoção de alguns dispositivos para viabilizar e diminuir o custo com fretes para importação do grão dos Estados de Mato Grosso e Paraná.
Conforme as entidades, o custo para trazer milho do Mato Grosso fica em torno de R$ 15,00 para a saca de milho de 60 quilos, e do Paraná em torno de R$ 7,00 por saca de milho, custos que impossibilitam a operação de importação do grão destes Estados. As informações partem da assessoria de imprensa da Asgav e Sips.
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