Do total de 32 milhões de brasileiros, pertencentes às classes D e E, que tiveram ascensão de estrato social para o segmento C em 2009, pelo menos, 1 milhão de famílias são do meio rural. Pela primeira vez, pequenos agricultores entraram em um banco para empréstimo de recursos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos últimos oito anos.
“O microcrédito é a porta de entrada ao banco para os mini-fundistas que trabalham em área de até dez hectares. Fora do sistema financeiro nacional, eles pegavam dinheiro de agiotas, comerciantes e outras fontes a custos bem maiores”, diz Adoniram Sanches Peraci, secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Pronaf destina-se ao apoio financeiro de diferentes atividades agropecuárias e iniciativas relacionadas ao turismo rural, à produção artesanal, ao agronegócio familiar e à prestação de serviços no meio rural, que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão de obra familiar.
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O programa apresenta linhas específicas, atendendo a diferentes públicos. Algumas das linhas do Pronaf são destinadas a custeio, investimento, agroindústria, agroecologia, eco, floresta, semi-árido, mulher, jovem, custeio e comercialização de agroindústrias familiares, Pronaf Cota-Parte , microcrédito rural e Pronaf Mais Alimentos.
“Dos 4,4 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, contabilizados no Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2 milhões tem renda anual de R$ 6 mil ao ano, ou seja, R$ 500 por mês”, diz Peraci. Por isso, a linha reservada ao público de baixa renda no campo, chamada Microcrédito Rural, também conhecida por Pronaf Grupo B, tem sido um grande destaque para a inclusão social. Dependendo do banco, a mesma linha recebe diferentes nomes, como Agroamigo, no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e BB Desenvolvimento Rural Sustentável (BRS), no Banco do Brasil.
A faixa mais carente pode emprestar até R$ 2 mil, com taxa de juro de 0,5% ao ano, e prazo de pagamento de até dois anos, dependendo da atividade. Não há limite para o número de operações. O bônus de adimplência é de 25%, aplicados em cada operação.
O mini-fundista renova a linha todas as vezes que precisar. Ao longo do relacionamento com o banco, ele passará por uma curva de aprendizagem sobre o sistema financeiro. Também conhecerá outros produtos como cheques, cartões, explica o secretário Peraci. “A linha promove a inclusão social e a democratização ao crédito para famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvem atividades produtivas no meio rural”, diz .
No Nordeste, a linha Agroamigo (Pronaf do Grupo B), voltada ao setor de artesanato, representa 60% das transações do segmento de não agricultura.
Quando foi iniciado, na safra 2002/2003, o Pronaf Grupo B registrou 139.760 contratos, que representaram R$ 69,83 milhões em empréstimos. Na safra 2004/2005, o número aumentou para 358.456 contratos e financiamentos de R$ 358,59 milhões. Mais tarde, na safra 2008/2009, houve o fechamento de 321.816 contratos, que movimentaram o volume de R$ 454,99 milhões.
O Pronaf Grupo A (crédito para assentamentos) tem 70% dos recursos tomados na região Norte do país. “É o local onde ocorre mais reforma agrária, com a preocupação da preservação local”, afirma Peraci. Para as aquisições de terras e assistência técnica, o limite de crédito é de 21,5 mil, com juro de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos. Quando as parcelas são pagas em dia, o bônus de adimplência é de 44,20%. A operação nas mesmas condições não pode ser repetida.
Na safra 2002/2003, o Pronaf Grupo A registrou 46.823 contratos que representaram R$ 461,86 milhões em empréstimos. Em 2004/2005, foram 35.661 contratos para aquisições de terras, no valor de R$ 455,47 milhões financiados. Mais tarde, na safra 2008/2009, houve a redução de contratos fechados (14.526), movimentando R$ 227,25 milhões.
“Houve mais assentamentos no início. Depois, foram caindo, ao contrário do financiamento aos mini-fundistas que, cada vez mais, se informam e buscam empréstimos atrativos no sistema financeiro nacional para a produção agrícola”, diz Peraci. Nas taxas de juros mais baixas, o risco da operação fica com o governo Federal.
As operações de microcrédito dentro Pronaf grupos A, B e C (custeio) representaram 343.600 contratos na safra 2008/2009, equivalentes a R$ 709, 81 milhões. Em 2002/2003, quando as operações do Pronaf foram iniciadas, o mesmo grupo fechara 197.253 contratos, com financiamentos aproximadamente redor de R$ 551,30 milhões.
No caso dos financiamentos voltados aos agricultores da classe média, dentro do Pronaf, a taxa de juro chega a 2% ao ano. Eles podem emprestar até R$ 130 mil. No país, 73% dos financiamentos de médio porte ocorrem nas regiões Sul e Sudeste. “As condições vantajosas da operação têm o objetivo de modernizar os equipamentos da classe média (trator, caminhões, máquinas agrícolas, entre outros) para a maior produção de alimentos”, diz.
Segundo Peraci, a expectativa para 2009/2010 é que os empréstimos para os grupos A, B e C alcancem R$ 2 bilhões na safra que ainda não foi encerrada. Outros R$ 11 bilhões ficaram reservados às linhas do Pronaf para agricultores de médio porte. Já na safra seguinte 2010/2011, a estimativa é reservar R$ 3 bilhões para os Grupos A, B e C do Pronaf, e outros R$ 13 bilhões para os pequenos agricultores de classe média.
Nos últimos dez anos, todas as linhas do Pronaf, desde a safra de 1998/1999 até a safra 2009/2010 – ainda não encerrada – resultaram em 14.669.811 contratos. Os documentos somados representam R$ 63,67 bilhões tomados por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, artesãos, aquicultores, entre outros. O montante aplicado no Pronaf, na última década, subiu 501,86%. Na safra 1999/2000 , o empréstimo concedido alcançou R$ 2,15 bilhões, pulando para R$ 10,79 bilhões na safra 2008/2009.
Os dados do Banco Central, atualizados até 16 de junho, incluem a soma dos contratos do Pronaf fechados no Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônica (BASA), BNDES, Bancoob, Bansicredi. Entre bancos e cooperativas, os recursos do Pronaf estão disponíveis em 22 instituições que levam os recursos a quase todas as cidades do país.
