Aproveitando a visita do governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, em Chapecó, o presidente do Instituto Nacional da Carne Suína (INCS), Wolmir de Souza, juntamente com o representante do frigorífico Afrib, Genuir Cazarotto, entregou o documento que solicita o apoio do governo de Santa Catarina na Inclusão de produtos derivados de carne suína na cesta básica catarinense, como embutidos de origem suína (linguicinhas, morcela branca, tripa grossa e linguiça tipo colonial), torresmo, queijo de porco, carnes temperadas e kit feijoada.
Um Projeto de Lei já foi dado entrada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina pelo deputado Moacir Sopelsa. Porém, foi rejeitado pela Comissão de Finanças, pois carateriza uma perda significativa aos cofres públicos, já que o valor de ICMS dos produtos, se aparava a PL, reduziria em 10%. Para garantir a aprovação na Alesc, a expectativa é que documento seja inserido para votação na Alesc como um projeto do próprio executivo.
Segundo o governador em exercício, Pinho Moreira, na próxima terça-feira, a proposta será debatida junto ao deputado Sopelsa e será apresentada ao governador Raimundo Colombo para que se faça os trâmites necessários. Wolmir de Souza, presidente do INCS, está otimista. “Claro que a expectativa é das melhores, acredito que o governo irá apoiar o projeto e mandá-lo à Alesc, pois também compreende as dificuldades que os produtores e agroindústrias do setor suinícola estão passando”, afirma Souza.
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Benefícios
Segundo de Souza, se aprovada a PL, os produtos de origem suína passam a ter ICMS reduzido, uma reivindicação antiga do setor que vai beneficiar a cadeia de produção de suínos, barateando os custos, principalmente para o setor independente. Sopelsa também defende a proposta como um incentivo ao setor da suinocultura familiar, “as pequenas propriedades familiares são o pilar de sustentação econômica de muitos municípios, abrangendo cerca de 2.500 famílias que tem como clientes compradores, pequenas indústrias familiares produtoras de embutidos e outros produtos de origem suína”, justificou. O deputado afirma que é preciso levar em consideração o grande número de empregos diretos e indiretos gerados pelas indústrias familiares e a preservação da atividade suinícola no estado, que no momento se encontra em uma grave crise e a cada dia perde mais produtores em função do custo elevado da atividade.
