A relação comercial entre Índia, Brasil e África do Sul quadruplicou desde 2003, quando foi criado o Fórum do Ibas, mas apesar dos esforços diplomáticos de aproximação entre potências emergentes ainda há pontos de disputa no comércio bilateral.
Os pontos de maior conflito estão nas relações entre Brasil e África do Sul. Sul-africanos reclamam de entraves burocráticos no acesso dos seus vinhos ao mercado consumidor brasileiro.
Já o Brasil reivindica o fim de barreiras sanitárias adotadas pela África do Sul contra a carne suína em 2005, por conta de um surto de febre aftosa no Maranhão.
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Além disso, o órgão oficial que regula o comércio na África do Sul também está avaliando um pedido feito em julho por empresários da iniciativa privada para sobretaxar o frango brasileiro, seguindo leis anti-dumping do país. A decisão deve sair até o final do ano.
Diplomatas e empresários dos dois países discutiram a questão da carne suína e do vinho na segunda-feira em Pretória, na véspera da quinta cúpula do Fórum do Ibas, que foi concebido há sete anos para fortalecer as relações Sul-Sul – uma política de aumentar laços políticos e econômicos entre países emergentes do hemisfério Sul.
O Fórum do Ibas contará nesta terça-feira com a participação dos três chefes de Estado – a presidente Dilma Rousseff, o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e o presidente sul-africano, Jacob Zuma.
Carne e vinhoEntre 2003 e 2010, a corrente de comércio entre os países do Ibas saltou de US$ 4 bilhões para US$ 16 bilhões. A secretária de Comércio Exterior do governo brasileiro, Tatiana Prazeres, atribui esse salto tanto às iniciativas políticas dos governos – como a aproximação promovida pelo Fórum do Ibas – como ao crescimento econômico das potências, que ampliaram suas relações com novos parceiros comerciais.
Entre janeiro e setembro deste ano, o comércio entre Brasil e África do Sul já superou todo o valor de 2010. Apesar do incremento nas relações, ainda há contenciosos bilaterais.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, esteve em Pretória na segunda-feira para discutir a barreira sanitária à carne suína brasileira. Desde o embargo adotado em 2006, o governo brasileiro estima que deixou de exportar US$ 30 milhões ao ano em carne suína para a África do Sul.
“O problema é que a Rússia também adotou restrições à carne suína brasileira nos últimos anos. Como a Rússia representava 45% das compras de carne suína brasileira, a busca por novos mercados, como a África do Sul, se tornou estratégica para o Brasil”, disse à BBC Brasil o adido agrícola brasileiro em Pretória, Gilmar Paulo Henz.
A função de adido agrícola foi criada em 2009 especialmente para atuar em negociações de contenciosos deste tipo.
O Brasil reclama que a África do Sul é um dos poucos países do mundo que ainda não abandonaram a barreira sanitária, já que o problema da febre aftosa já foi superado há seis anos.
Em contrapartida, os sul-africanos querem que o Brasil facilite o acesso do vinho aos consumidores brasileiros.
Eles pedem que três pontos sejam facilitados: o fim da exigência de um teste que avalia a qualidade das uvas do vinho – considerado desnecessário para produtos sul-africanos, que têm qualidade reconhecida – a agilização do desembaraço nos portos e mais informações sobre os selos adotados pela Receita Federal.
Nas negociações bilaterais, o fim da barreira à carne suína está atrelado ao maior acesso dos vinhos africanos ao mercado brasileiro. As negociações estão em andamento desde o ano passado. Henz disse acreditar que um acordo pode ser firmado até o final do ano.
Frango brasileiroUm ponto mais delicado nas relações comerciais é o pedido feito por empresários do setor privado sul-africano para sobretaxar alguns cortes de frango brasileiro, que é o principal produto de exportação para o país.
Entre janeiro e agosto deste ano, o frango congelado representou 12% das exportações brasileiras para a África do Sul – ou R$ 134 milhões.
Segundo o adido agrícola, 70% do frango consumido no África do Sul é de origem brasileira. O pedido anti-dumping foi feito ao Itac, o equivalente ao Cade brasileiro, e é uma disputa entre os setores privados dos dois países.
O governo brasileiro tem argumentado que o Brasil não pode evitar os baixos preços dos seus frangos exportados, atribuídos à alta competitividade do setor. Alguns cortes de frango brasileiro já pagam uma tarifa de 28% – muito acima dos 8% cobrados de frango importado da União Europeia, que se beneficia de um acordo bilateral com a África do Sul.
“Ainda assim, o frango brasileiro ganha em preço na África do Sul”, disse o adido agrícola.
Missões empresariais já foram feitas entre os dois países apenas para tratar do tema.
Uma fonte diplomática disse à BBC Brasil que o problema do frango causa uma certa perplexidade entre negociadores, já que vai contra o espírito de aproximação dos últimos anos promovido dentro do âmbito do Ibas.
O órgão regulador sul-africano deve decidir no próximo mês se adotará a sobretaxa contra o frango brasileiros.
ÍndiaCom a Índia, o Brasil tem relações comerciais menos conflituosas. Os dois países fizeram um acordo no ano passado dentro do Sistema Geral de Preferências Comerciais.
O acordo precisa ser aprovado pelos Congressos dos dois países. Quando isso acontecer, haverá redução nas tarifas cobradas de diversos produtos comercializados entre as duas nações.
