O comportamento dos países-parceiros do Mercosul decepciona as indústrias de processamento de carne e toda a cadeia produtiva brasileira. O presidente da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), Clever Pirola Ávila, reclama da imaturidade e falta de visão de longo prazo dos parceiros comerciais do Brasil, especialmente a Argentina, que frequentemente criam entraves ao livre comércio, ora vetando a entrada de produtos, ora impondo cotas etc.
“A Argentina é um parceiro comercial importante, mas é um faz de conta geral: faz de conta que pertenço ao Mercosul, faz de conta que respeito as regras acordadas etc.”
O dirigente assevera que o Governo brasileiro deveria ser mais enérgico na defesa dos interesses comerciais brasileiros, mas lhe falta mais agressividade no comércio exterior. Procura manter uma boa relação com todos os países e o Brasil, habitualmente, só aprecia as imposições de Países importadores como a Argentina. Não foi a primeira vez e nem será a última”.
Apesar dessas dificuldades, o presidente da Acav não acredita que o Mercosul tenha fracassado como bloco econômico: “Temos que acreditar que o Mercosul é um instrumento importante na esfera do comércio internacional e trabalhar fortemente para sua viabilização. Isto implica neste momento em ‘engolir alguns sapos grandes’, pois se Brasil e Argentina racharem este acordo, o Mercosul implode.”
Na opinião de Clever, o bloco econômico não evoluiu como deveria. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai constituem oficialmente o Mercado Comum do Sul desde 31 de dezembro de 1994. Entende que nem sempre foi atendido o compromisso de relações multilaterais marcadas pela livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos através da eliminação dos direitos alfandegários, restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.
Apesar do estabelecimento de uma tarifa externa comum, não teve êxito total a adoção de uma política comercial consensual em relação a terceiros países, nem mesmo a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados-Partes nas áreas de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegárias, de transportes e comunicações. O compromisso dos quatro países para harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes também ficou incompleto.
IMPACTO
O segmento de carnes é um dos mais penalizados com a inconstância dos parceiros do Mercosul, dentre outros setores que sofrem com esta instabilidade. Neste momento, por exemplo, as exportações de carne tendem a “zero” para a Argentina.
Nesse aspecto, o presidente da Associação Catarinense de Avicultura espera que a presença dos adidos agrícolas nas embaixadas mude essa situação. “Esta estruturação com Adidos Agrícolas competentes reforçaria o acompanhamento mais de perto das ações dos países importadores e nos apoiaria na representação efetiva do nosso setor.”
O dirigente realça a importância de diplomatas com conhecimento na área e adidos agrícolas para uma defesa mais efetiva do setor primário e da vasta cadeia produtiva do agronegócio. A formalização do cargo de adido começou a ser viabilizada com o decreto nº 6.464, publicado em maio de 2008. Em outubro de 2009 teve início o processo de seleção de adidos agrícolas mediante rigorosos critérios de avaliação.
“Isso pode representar um avanço na capacidade de negociação e intervenção mercadológica do Brasil”, avalia. A criação do adido agrícola é um reconhecimento da importância e da potencialidade do agronegócio brasileiro no mercado externo. Com mais informações sobre os temas do setor, as embaixadas brasileiras terão capacidade para melhorar seu campo de atuação.
Clever Ávila lembra que o ciclo produtivo é longo e, para atender os mercados, a indústria da carne precisa de estabilidade nas regras de jogo. Só isso. Não se faz nada sem uma visão de longo prazo. O setor precisa de atenção e muita agilidade das autoridades nessa área.