Redação (19/03/2009) – Uma proposta para melhorar a condição do agronegócio no País é a criação do Simples Rural. A informação foi apresentada pela senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, nessa quarta-feira (18), durante debate sobre os desafios e as oportunidades do agronegócio frente à conjuntura econômica atual. A discussão fez parte do primeiro painel de palestras do Seminário Inovação no Agronegócio, promovido pelo Sebrae, evento que segue até 20 de março, em Brasília.
Kátia destacou que a idéia é trazer mudanças significativas na relação entre as cadeias produtivas do agronegócio, o governo federal e fornecedores. Um estudo sobre o assunto está sendo conduzido desde o final do ano passado no Ministério da Agricultura (Mapa), com participação do Banco do Brasil.
Com o Simples Rural, haveria a substituição de diversos impostos pagos pelo produtor, simplificando a cadeia tributária. “Seria uma forma de desonerar os tributos sobre os alimentos que no Brasil é da ordem de 16,9%. Na média mundial, essa carga tributária não chega a 5%”, ressalta.
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Outro ponto é que o Simples Rural traria adaptações para as micro e pequenas empresas rurais. “O imposto de renda, por exemplo, deveria ser plurianual por conta da questão cíclica da produção no campo”, diz.
A senadora também destacou a importância de se trabalhar a gestão da propriedade rural. Segundo ela, se o País não tivesse toda tecnologia existente hoje, como defensivos agrícolas, fertilizantes e maquinários, seriam necessários mais 60 milhões de hectares para se alcançar a produção atual. “No entanto, ainda se busca a eficiência na gestão da propriedade. Toda a eficiência praticada na terra, na produção de grãos e de carne precisa estar também na gestão do negócio. Os empreendedores precisam saber calcular custos, gastos, lucros”, destacou.
Desafios
Os participantes do debate também ressaltaram a importância de o setor vencer desafios diante da crise econômica mundial. Um deles é a falta de crédito para financiar a safra. O vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto, destaca que atualmente os recursos do governo usados para financiar a produção são recursos orçamentários e, portanto, limitados.
Outra parte dos recursos saía das empresas estrangeiras. “A crise produziu o efeito de redução do crédito que essas empresas, as chamadas tradings, davam à agricultura brasileira na forma de fornecimento de insumos ou compra antecipada da colheita”, explica.
Luís Carlos destacou também que o País precisa resolver a questão fundiária. “Isso é fundamental. Neste ano, o Estatuto da Terra fará 45 anos e ainda não avançamos”, diz. Ele propôs a criação de uma estratégia nacional para vencer esses desafios, assim como os problemas de barreira sanitária, ambientais, de assistência técnica e de infra-estrutura, para apoiar o crescimento do agronegócio no País.
Para o diretor-executivo da Embrapa, José Geraldo Eugênio de França, o Brasil vai precisar se preparar para atender às tendências que se configuram para os próximos anos. Haverá o aumento da demanda mundial por alimentos, fibras e matérias-primas industriais. O consumidor também demandará mais produtos diferenciados. E a demanda por energia será cada vez mais crescente. “O desafio será se tornar competitivo nesse contexto e ainda cuidar da sustentabilidade econômica e social do negócio”, diz.
Pequenos Negócios
Para o senador e presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae/NA, Adelmir Santana, a crise internacional requer ainda mais a valorização dos pequenos negócios. “O caminho para enfrentarmos a crise é tornar os pequenos negócios cada vez mais competitivos e isso podemos fazer por meio da inovação”, diz.
O diretor-técnico do Sebrae Nacional, Luiz Carlos Barboza, enfatizou também a questão. “Muitas nações se preparam para desenvolver um agronegócio com menos subsídios. Para isso, estão apostando na competitividade, onde ganhos fundamentais podem ser conquistados com a inovação”, destacou.
Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, o debate vai ajudar a construir uma melhor atuação da Instituição no setor. “Vamos descobrir como fazer com que as inovações cheguem ao agronegócio e, ainda, fazer com que esses produtos inovadores tenham custos reduzidos para conquistar o mercado consumidor”, afirmou Okamotto.
