Uma assembleia, no dia 24 , entre a brasileira JBS e o grupo italiano Cremonini, seu sócio na Inalca JBS, pode levar à liquidação judicial da sociedade.
Na assembleia, a JBS colocará em votação a proposta de afastamento dos dois executivos (administradores delegados) italianos da companhia, indicados pelo Cremonini, e a renovação do conselho de administração da empresa. Se a proposta não for aprovada, a JBS pedirá a liquidação judicial da sociedade, informou o presidente do conselho de administração da Inalca JBS Marco Bicchieri.
A decisão da brasileira foi anunciada depois que os três representantes da JBS no conselho de administração da Inalca JBS foram considerados inelegíveis numa reunião realizada na quarta-feira, em Modena, na Itália, entre os conselheiros que representam o Cremonini.
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Em comunicado, o grupo italiano justificou o afastamento dos conselheiros brasileiros pelo fato de não terem residência italiana. Segundo a Cremonini, a lei italiana prevê que para um cidadão brasileiro ser membro de um conselho de administração tem necessariamente de ter residência estabelecida no país.
Bicchieri, que foi afastado juntamente com os conselheiros Francisco de Assis da Silva e Aparecido Gilson Teixeira, disse que o objetivo do sócio italiano com a medida é “dificultar o acesso da JBS aos números da Inalca JBS”.
Bicchieri também rejeitou a alegação do sócio italiano sobre a necessidade de visto de residência citando o código civil italiano e o princípio de reciprocidade. No Brasil, um cidadão italiano não precisa ser residente para ser conselheiro em companhia no país, afirma a JBS.
A JBS quer a saída dos dois executivos da Inalca JBS, Paolo Boni e Luigi Scordamaglia. “Eles figuram no organograma, mas quem está no comando é o [Luigi] Cremonini”, disse Bicchieri, referindo-se ao fundador do grupo e sócio da JBS. Os três também são membros do conselho de administração.
Se a liquidação da sociedade for pedida na reunião do dia 24 com representantes da JBS e do Cremonini, um liquidante judicial deverá ser indicado para vender os ativos da Inalca JBS. Os próprios sócios, JBS ou o grupo Cremonini, poderiam se habilitar para adquirir os ativos.
A JBS admite que, diante das dificuldades enfrentadas com o sócio italiano, o cenário mais provável é de liquidação da Inalca JBS.
Além de pedir a saída dos executivos italianos, a empresa brasileira também vai contestar judicialmente o afastamento de seus representantes no conselho de administração da Inalca JBS.
A disputa entre JBS e Cremonini se acirrou em julho passado, quando a brasileira recorreu à Câmara de Comércio Internacional em Paris solicitando a arbitragem de questões de governança na Inalca JBS. A brasileira alega o não cumprimento de cláusulas contratuais pelo Cremonini – como a indicação pela JBS do diretor financeiro – e diz que o sócio impede o acesso a informações relevantes da empresa.
Já o Cremonini alega conflito de interesses e que o sócio brasileiro teria desrespeitado a cláusula de não concorrência e exclusividade na Europa, África e Rússia, acertada no início da parceria em dezembro de 2007.
Por considerar que falta transparência aos números da Inalca JBS, a empresa brasileira até excluiu os dados da subsidiária de seu balanço consolidado do segundo trimestre deste ano.
Quando comprou 50% da Inalca por US$ 225 milhões, há quase três anos, a JBS concordou que haveria um ajuste de preço de € 65 milhões em favor da Cremonini se o lucro operacional (lajida) da sociedade excedesse € 90 milhões em 2010. Além disso, a Cremonini poderia exercer o direito de vender seus 50% se o lajida somar € 65 milhões este ano. O valor estimado da Inalca JBS nesse caso é cinco vezes o lucro operacional menos a dívida. Para um lajida superior a € 90 milhões, o valor estimado é 10 vezes o lucro operacional menos a dívida.
Na divulgação dos resultados, em agosto, o presidente da JBS, Joesley Batista, chegou a dizer que o sócio italiano estaria tentando atingir o resultado “a qualquer preço”.
