O governo central produziu um superávit primário de R$ 1,44 bilhão em julho, resultado melhor que o déficit de R$ 615,8 milhões em junho. Na comparação dos primeiros sete meses de 2009 com igual período do ano passado, houve, nas contas do Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, um aumento nominal de 15,9% nas despesas e queda de 1,5% nas receitas.
Apesar desses números, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, acredita que o crescimento das despesas de capital (investimentos) será maior que a elevação dos gastos de custeio este ano e que o comportamento das receitas vai melhorar.
Em julho, a receita do governo central foi de R$ 60,32 bilhões, R$ 5,29 bilhões acima do contabilizado em junho. Já o gasto total chegou a R$ 51,08 bilhões, com aumento de R$ 8,35 bilhões sobre junho.
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No ano até julho, a receita total foi de R$ 401,68 bilhões, R$ 6,1 bilhões a menos que no mesmo período de 2008. Na despesa total, os R$ 309,13 bilhões representam R$ 42,43 bilhões acima do valor verificado nos primeiros sete meses de 2008.
As principais variações das despesas no período janeiro-julho foram os aumentos nominais de 43,2% no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 19,1% no pessoal e 18,7% no custeio. Por outro lado, as receitas do Tesouro caíram 5%, mas a arrecadação da Previdência foi 11% maior. No gasto com pessoal, o salto de quase 20% foi reflexo dos reajustes concedidos ao funcionalismo.
Na análise do investimento, Augustin acha que o crescimento nominal de 16,7% nos primeiros sete meses de 2009 é muito significativo, porque foi feito sobre uma base que já tinha crescido, nominalmente, 48,6% na comparação dos períodos janeiro-julho de 2008 e 2007.
O investimento total do governo central de janeiro a julho chegou a R$ 15,01 bilhões, superior em 17% sobre o mesmo período em 2008. Com relação ao Projeto Piloto de Investimento (PPI), os R$ 4,98 bilhões contabilizados nesses sete meses representaram crescimento de 49%. Augustin comentou que a proposta que o governo levou ao Congresso para considerar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como PPI – permite descontar esses valores do superávit primário – serviu apenas para “deixar mais claro o conceito de investimento”.
Para o economista Raul Velloso, como este governo não está contendo gastos, o próximo presidente terá que fazer um ajuste fiscal. “O governo vem apostando na recuperação da economia, mas o cenário externo é incerto e a retomada da atividade no País ainda não está consolidada”, alertou.
Velloso tomou como base os números de dezembro de 2003 e calculou o que ocorreu com o investimento e o gasto corrente até novembro de 2008. Em termos reais, o investimento saltou 339%, porque vinha de uma base muito baixa, mas o gasto corrente, que já era alto, cresceu 51%. Nesse período, o PIB elevou-se em 30,7%. De acordo com suas contas, de novembro de 2008 a julho de 2009, em plena crise mundial, o investimento teve crescimento real de apenas 0,6%, mas o gasto corrente ampliou-se 4,3%. “Os sinais são preocupantes”, advertiu.
O especialista em finanças públicas Amir Khair não comunga das mesmas preocupações de Veloso. Ele projeta para 2010 um déficit nominal (conceito que já considera despesa com juros) equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, o resultado sem a Petrobras foi déficit de 2,1%, o melhor da série histórica. “No cenário internacional e no contexto da série histórica do Brasil, é um excelente resultado”, concluiu.
A favor dos resultados fiscais de 2010, segundo ele, haverá um crescimento de 4% do PIB, estimado pelo mercado, e uma taxa Selic média abaixo da apurada para 2009, o que vai fazer com que a despesa com juros caia de 5% do PIB para 4,5%.
Khair avalia que a acumulação de reservas internacionais, atualmente em US$ 214,9 bilhões, é um problema, diante da desvalorização do dólar. “Atualmente, acumular dólar é juntar lixo. Não acredito em especulação contra o real. O governo tem de repensar essa política que acaba atraindo mais dólares e prejudica as exportações”, recomendou.
