Redação AI 27/01/2003 – O principal comissário europeu de comércio, Pascal Lamy, chegará ao Brasil na próxima semana para se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, em Brasília. Lamy ficará no País de 29 de janeiro a 1 de fevereiro. O açúcar e frango brasileiros, que enfrentam dificuldades para serem exportados para a União Européia, deverão ser o tema da conversa.
A visita de Lamy estará centrada em três pontos: o funcionamento e estratégia para as as negociações multilaterais em prosseguimento à Rodada de Doha (Catar), em novembro de 2001; o processo em trâmite para o acordo biregional e os temas de interesse bilateriais.
Apesar de não confirmada pela assessoria do comissário, sabe-se nos bastidores que a intenção de Lamy ao escolher a data de fim de janeiro era marcar presença antes da troca de ofertas tarifárias no âmbito da Area de Livre Comércio das Américas (Alca), prevista para 15 de fevereiro, e da UE, dia 28 de fevereiro. No entanto, as propostas não serão entregues pelo Brasil a tempo, segundo fontes diplomáticas. “O novo governo quer mais tempo para estudar uma proposta sólida, que deve ficar pronta antes da reunião do comitê misto em Bruxelas, entre os dias 17 e 21 de março”, indicou a fonte.
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Na pauta do encontro estarão as duas consultas do Brasil com a UE no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em junho do ano passado, o Brasil pediu consulta contra os subsídios europeus concedidos às exportações do açúcar proveniente dos países ACP (África, Caribe e Pacífico), que representam hoje em torno de 1,6 milhão de toneladas. O governo brasileiro alega que os europeus não estão respeitando o limite 1.273,5 mil toneladas de açúcar por safra, volume permitido a receber subsídios.
E no final do ano foi a vez do frango. O Brasil questionou as novas tarifas de importação impostas por Bruxelas, no dia 29 de julho de 2002, para a carne de frango salgada e congelada. As novas regras comunitárias aumentaram o nível de sal do frango congelado para 1,9%, alterando simultaneamente as alíquotas de importação de 15,4% para 33% de tarifa. A medida européia prejudicou as exportações brasileiras para a UE e o governo está em fase de consultas junto à OMC.
O Comissário europeu também virá a São Paulo, onde deverá se encontrar com empresários, e para o Rio de Janeiro. Os detalhes da agenda do comissário europeu estão sendo acertados entre a representação da UE, em Brasília, e o Itamaraty, e deverão ser conhecidos nas próximas horas. O representante da Missão do Brasil junto às comunidades européias, José Alfredo Graça Lima, estenderá sua estada no Brasil para coordenar os preparativos para o encontro entre Lamy e o presidente Lula.
