As medidas do novo Plano de Safra 2010/11 são boas, mas ainda insuficientes para permitir ao setor rural a superação de antigas amarras da política agrícola. Dirigentes do setor avaliam que o oitavo e último pacote da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê R$ 100 bilhões ao segmento empresarial, ignorou questões estruturais, como a crônica deficiência logística e de infraestrutura para o escoamento da produção, além das limitações do atual modelo de crédito rural, baseado no aumento da oferta de recursos, e não na garantia de renda do produtor.
Parte do setor reconhece méritos no “esforço do governo”, mas ainda critica a falta de solução para questões simples, como exigências excessivas de garantias reais aos financiamentos, cobertura limitada do seguro rural, timidez dos estímulos à industrialização da produção e juros finais altos – 6,75% ao ano para custeio agropecuário.
“Apesar de aumentar o volume de crédito, o governo deixou passar incentivos à agregação de valor, não deu mais capital de giro. Além disso, ficamos com um juro [6,75% para custeio] de quando a Selic estava em 18% ao ano”, aponta o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. “Não está ruim, mas poderia ser bem melhor”. As cooperativas queriam um novo programa de investimentos para agregação de valor às commodities. “A real necessidade do setor seria de uns R$ 150 bilhões”.
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Em ano eleitoral, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) deixou de apresentar o documento geral com as reivindicações dos produtores ao governo como fazia nos últimos anos. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Grãos, Fibras e Cereais, o goiano José Mário Schreiner, considera “louváveis” alguns pontos do Plano de Safra, como os estímulos à recuperação de áreas degradadas e aos médios produtores, mas aponta as deficiências. “O crédito para armazéns ainda não resolve porque o retorno é lento e tem impacta sobre o limite individual. É um esforço louvável, mas ajuda pouco porque os produtores estão condições de elevar os limites de crédito”, afirma Schreiner. “Temos que mudar o modelo de crédito rural, buscar uma nova política agrícola”.
Os produtores do Centro-Oeste também apontam avanços, mas reivindicam ajustes. “O plano é bom, houve bom aumento de recursos, o que atende bem ao Sul e Sudeste”, avalia o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira da Silva. O programa para os médios produtores, que prevê R$ 5,65 bilhões, “é importante”, segundo ele. E as ações de sustentabilidade, reunidas sob o programa “Agricultura de Baixo Carbono”, são “um passo positivo” para recuperar áreas. “Mas em regiões como Bahia, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul esse plano atende pouco porque o limite individual de crédito ainda é baixo”, afirma. O módulo médio dos produtores dessas regiões soma 1 mil a 1,5 mil hectares. “Precisaria de R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões de limite”, receita. Os limites para a soja subiram de R$ 450 mil para R$ 500 mil por beneficiário.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia que o governo ainda não entendeu a real extensão dos benefícios do seguro rural. “Não conseguimos ter uma política de seguro rural para manter renda ao produtor”, critica o presidente da SRB, Cesário Ramalho. “Além disso, estamos estatizando demais o crédito na mão do Banco do Brasil, muito dos R$ 92,5 bilhões não foram liberados e o ‘ mix ‘ de juros dá uma média de 15% ao ano, o que é uma exorbitância, o mais caro do mundo”, afirma.
Em defesa do último Plano de Safra sob seu governo, o presidente Lula afirmou ontem, na sede da Embrapa, ter feito muito pela agricultura do País. “Tenho convicção de que tivemos avanço extraordinário no governo, no meio empresarial, na agricultura familiar e na Embrapa”, disse, ao lado do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. “Tivemos cuidado para não criar esqueletos e não precisamos ficar discutindo as desgraças de outras épocas que não foram resolvidas”, afirmou, em referência às complexas renegociações de dívidas rurais. Mas Lula admitiu que falta avançar na autossuficiência do país na produção de fertilizantes e na imposição de regras para evitar “abusos” na compra de terras por estrangeiros. “A agricultura está predestinada, chegou a hora e a vez de ser o celeiro do mundo, além de vender máquinas e alimentos para a África e a América Latina”, vaticinou o presidente.
