Passa de R$ 1 bilhão o valor contratado pela linha de crédito emergencial criada em maio para atender os atingidos pela seca nas regiões Norte e Nordeste – para os setores de agricultura, comércio, serviços e indústria. Desse total, o maior volume foi contratado por agricultores familiares, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf é responsável por mais de 65% do valor financiado, com o total de R$ 656,2 milhões em operações contratadas.
“É um volume significativo de recursos que impacta diretamente no custeio pecuário e nas ações estruturantes das propriedades rurais atingidas pela seca. O recurso possibilita aos agricultores familiares investirem nessa fase para que possam se adequar e sentir menos os efeitos da estiagem”, explica o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Biachini.
Na Região Norte, os estados do Acre e Amazonas foram os que mais contrataram operações de financiamento no crédito emergencial como um todo, com cerca de 45 mil contratos no Acre e 52 mil no Amazonas. No Nordeste, Bahia, Ceará e Pernambuco têm o maior volume de contratos, com mais de 29 mil na Bahia e mais de 22 mil nos outros dois estados.
Ibicoara (BA)
O agricultor Damião Rodrigues dos Santos, 49 anos, do município de Ibicoara (BA) acessou a linha de crédito emergencial no dia 5 de junho deste ano, com um contrato de R$ 11.949,30. Ele conta que seu financiamento pelo Mais Alimentos estava em dia, mas ele e a família previam que, em 2013, não poderiam pagar a última parcela do financiamento. “Eu achava que não ia dar conta de pagar por causa da seca que prejudicou a gente, então essa linha de emergência foi muito importante”, descreve Damião. “Agora, eu tenho certeza que vou pagar a última parcela, em 2013, e mantenho meu crédito no banco. O crédito é a forma de manter a lavoura da gente”, diz o agricultor baiano.
Damião vive com a mulher, de 45 anos, e dois filhos, de 21 e 23 anos. A família produz café, feijão, milho, mandioca, banana e maracujá, em uma área de quatro hectares na Fazenda Aranquã, zona rural, em Ibicoara. A cultura mais atingida pela seca do final de 2011 e início de 2012 foi a do café, que ocupa três hectares de área plantada. As lavouras que deram menos prejuízo foram as de maracujá e banana – frutas que Damião vende para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Em 2008, a família Santos acessou o Mais Alimentos para investir na produção (adubação, colheita, limpeza) e, já em 2010, teve dificuldades para pagar as parcelas devido à seca que afetou a produção. Em 2012, a seca voltou a abalar a produção da família.
Beneficiados
Os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e afetados pela estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam com a linha de crédito especial desde o dia 8 de maio. A medida atende os municípios onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1 de dezembro de 2011. Atualmente, 1.250 municípios dos dez estados do Nordeste têm operações contratadas – de um total de 1.379 municípios que decretaram situação de emergência.
O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento e pode ser solicitado até o dia 30 de dezembro deste ano. O limite é de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento até dez anos, três anos de carência e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor que pagar suas parcelas de financiamento em dia terá um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas.
Para os agricultores enquadrados no Grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.
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