O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicará no Diário Oficial da União portaria, nesta sexta-feira (30), extinguindo 26 das 84 Unidades Técnicas Regionais (Utras). A decisão foi baseada em estudos técnicos que levaram em consideração o valor bruto de produção agropecuária, o número de estabelecimentos registrados e fiscalizados e demandas de atividades em cada unidade.
O fechamento das 26 unidades representa economia de cerca de R$ 1,1 milhão por ano, gastos atualmente apenas com a manutenção do patrimônio e do material de expediente. Os cerca de 100 servidores serão realocados em outras unidades do Ministério da Agricultura nos estados, onde há maior necessidade da mão de obra, formada principalmente por auditores.
O estudo inicial, concluído no primeiro semestre deste ano, recomendava o fechamento de 54 unidades. Nesta primeira etapa, no entanto, serão fechadas 26 unidades. As demais poderão ser extintas no segundo semestre de 2017, após nova atualização e detalhamento dos dados já levantados.
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A atualização do estudo foi feita por meio de sistema de avaliação das demandas de trabalho nas áreas de inspeção e de fiscalização, em conjunto pelas Secretarias Executiva, de Defesa Agropecuária e de Política Agrícola do ministério.
O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, explicou que será possível melhorar a gestão com o aproveitamento mais eficiente da força de trabalho. Novacki assegurou que não haverá prejuízos nem descontinuidade na prestação de serviços por parte do ministério.
De acordo com a portaria, as Utras serão extintas a partir do dia 1º de janeiro de 2017, com prazo de 30 dias para o remanejamento dos servidores e o encerramento das atividades.
Serão fechadas as seguintes unidades: Passos, Muriaé, Governador Valadares, Almenara e Paracatu, em Minas Gerais; Barra Mansa, Nova Friburgo e Itaperuna, Bom Jesus e Macaé, no Rio de Janeiro; Blumenau, Joinville e Lajes, em Santa Catarina; Ouro Petro D’Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes, em Rondônia; Campina Grande e Patos, na Paraíba; Colatina e Venda Nova do Imigrante, no Espirito Santo; Caruaru, em Pernambuco; Picos, no Piauí; Teixeira de Freitas, na Bahia, Jacarezinho, no Paraná, e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.
