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Acordo

Mapa, Ibama e Anvisa fizeram um acordo para reduzir a burocracia para liberação de defensivos e, consequentemente, beneficiar o agricultor

Preço dos agroquímicos se eleva por falta de competitividade, o que gera altos custos na produção. Daí a necessidade de se aumentar a oferta desses produtos no mercado e fornecer aos agricultores defensivos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente, os chamados "minor crops".

Mapa, Ibama e Anvisa fizeram um acordo para reduzir a burocracia para liberação de defensivos e, consequentemente, beneficiar o agricultor

O produtor rural que precisa usar defensivos na lavoura passa por um processo burocrático lento e cansativo. Muitas vezes, os cultivos precisam de medidas imediatas (ataque de pragas), que atrasam pela morosidade do processo de registro para liberação do uso de agroquímicos. Além disso, o produtor rural conta com poucas marcas no mercado devido à centralização destas em poucas indústrias.

Como resultado, o preço dos agroquímicos se eleva por falta de competitividade, o que gera altos custos na produção. Daí a necessidade de se aumentar a oferta desses produtos no mercado e fornecer aos agricultores defensivos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente, os chamados “minor crops”.

Felizmente, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fizeram um acordo para reduzir a burocracia no registro de defensivos e, consequentemente, beneficiar o agricultor.

O acordo foi divulgado pelo Governo Federal, na segunda quinzena de fevereiro (22/02/16), apresentando medidas para liberação de defensivos agrícolas, com menos burocracia e mais rapidez, por parte dos responsáveis pelo uso de agroquímicos no país (Mapa, Ibama e Anvisa).
O tratado entre Mapa, Ibama e Anvisa será firmado neste mês de março, com apoio técnico do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Este disponibilizará aos três órgãos mão de obra para potencializar todo o processo de registro.

É bom ressaltar que a falta de funcionários para proceder ao registro de defensivos é um dos principais fatores que tornam o processo lento. Alguns processos esperam quase 10 anos para análise, um sério entrave para muitos produtores rurais.

Graças à reivindicação da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a desburocratização do trabalho dos três órgãos tornará o processo mais dinâmico e ágil.