A importância do seguro rural, do zoneamento agropecuário e do monitoramento agroclimático para assegurar a competitividade sustentável da agricultura foi tema do debate que contou com a participação do diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural (DGER) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edilson Martins de Alcântara. A palestra ocorreu nesta quarta-feira, dia 4 de maio, durante a 18ª Feira Internacional da Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow).
O diretor foi um dos palestrantes do Fórum “Crédito, Seguro e Tecnologia: Desafios do Agronegócio Sustentável”, promovido pelo Canal Rural e pela Embrapa, com apoio do Ministério da Agricultura. O evento abordou a relevância do crédito, do seguro e da tecnologia como mecanismos de gestão de risco, indispensáveis para assegurar o crescimento da atividade e promover a estabilidade do produtor diante de dificuldades como catástrofes climáticas.
Segundo Alcantara, a prática do zoneamento agrícola de risco climático é uma forma de minimizar o risco de perdas, que interfere na contratação dos seguros. O levantamento também é pré-requisito para a participação no Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro) e no Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR).
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“Conseguimos esclarecer o que vem sendo realizado para apoiar o seguro agrícola e como é feita a subvenção do programa. O governo paga parte do prêmio para o produtor e estimula a proteção por meio de contratos com seguradoras e resseguradoras internacionais, que bancam o risco”, declara.
Para 2011, o PSR conta com um orçamento aprovado de R$ 406 milhões, o que deverá atender 65 mil produtores, proporcionando a cobertura para 8,2 milhões de hectares e garantindo capitais da ordem de R$ 11 bilhões.
A outra ação que o governo desenvolve para garantir estabilidade do seguro agrícola é a regulamentação da lei do Fundo de Catástrofe. De acordo com o diretor, não existe nenhuma experiência no mundo que não tenha uma participação do governo na subvenção do crédito agrícola.
Saiba mais
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro): voltado para pequenos e médios produtores, garante a exoneração de obrigações financeiras relativas à operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações.
Zoneamento agrícola de risco climático: estudo que indica ao produtor onde e quando plantar, com a menor exposição possível aos riscos climáticos. Foi criado em 1986 pelo Ministério da Agricultura, com o objetivo de oferecer técnicas ao produtor rural para reduzir o risco de perdas e garantir a sustentabilidade da atividade no campo.
Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR): programa do Ministério da Agricultura, que paga parte do prêmio do seguro rural contratado pelo agricultor O produtor também desembolsa uma parcela, de acordo com o percentual estabelecido para cada produto. O limite de subvenção por produtor rural/ano é de R$ 96 mil na modalidade agrícola e R$ 32 mil para pecuária, florestas e aquicultura.
Fundo de Catástrofe: busca garantir cobertura suplementar às seguradoras e resseguradoras em caso de catástrofes climáticas, como secas intensas ou excesso de chuva. O governo federal pretende aplicar até R$ 4 bilhões por meio de títulos públicos, sendo metade no primeiro ano de execução.
