O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai apresentar na terça-feira (03 de maio) ao Serviço Federal de Fiscalização Sanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) os esclarecimentos sobre as alegações que levaram à manutenção das restrições a 13 frigoríficos brasileiros que tinham interesse em exportar carnes para o mercado russo e a imposição de restrições temporárias a outros oito.
Foi encerrada, na semana passada, uma missão russa realizada anualmente que inspecionou 29 frigoríficos selecionados de uma lista de 40. No dia 15 de abril, houve a reunião final entre representantes dos dois países para discussão das questões suscitadas durante a visita. Três dias depois, foi colocado no site do Rosselkhoznadzor um relatório preliminar no qual as autoridades russas informavam que estavam mantidas restrições temporárias a 13 plantas frigoríficas; haviam sido incluídas outras oito em restrições temporárias; e mais oito estariam em análise.
O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos Oliveira, disse na quinta-feira, 28 de abril, que o relatório preliminar divulgado não reflete completamente os entendimentos entre os técnicos dos dois países durante a missão e na reunião final, quando foram apresentadas as justificativas e documentos comprobatórios das medidas adotadas em face das alegações russas. O governo brasileiro espera o envio do relatório completo.
O Ministério da Agricultura já determinou nova supervisão dos processos produtivos nas 29 plantas visitadas, para esclarecer as não-conformidades apontadas pela missão russa. “As empresas serão responsáveis pela parte que lhes cabe e deverão esclarecer as dúvidas levantadas”, disse o diretor do Dipoa.
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Oliveira não vê, a princípio, motivação higiênico-sanitária que justifique a não-habilitação das plantas, o que levanta a hipótese de que possa haver outras motivações para as medidas determinadas pelo serviço de fiscalização russo, uma vez que não foram considerados os entendimentos obtidos na reunião final. “O ministério garante que o serviço de inspeção brasileiro é seguro e atende as exigências da legislação russa”, afirmou o diretor do Dipoa.
Na segunda quinzena de maio, Oliveira e o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, estarão na Rússia, em reunião marcada anteriormente ao envio do relatório, para, entre outros assuntos, reforçar a posição brasileira e para obter o completo esclarecimento das questões levantadas pelo russo e suspensão das restrições.
