Redação (15/05/06)- Mergulhada em um jogo de empurra há pelo menos três anos, as negociações do acordo de livre comércio entre União Européia (UE) e Mercosul podem receber um impulso político amanhã, quando se reunirão em Viena os presidentes dos quatro países do bloco sul-americano com o presidente da Comissão Européia, o português José Durão Barroso, e o comissário de Comércio, o britânico Peter Mandelson. Embora não seja um encontro de negociação, as pressões de lado a lado tendem a tornar tensas as conversas.
“Não cabe mais os europeus dizerem que têm flexibilidades. Eles precisam dizer, concretamente, até onde podem chegar”, disse uma fonte do governo brasileiro. “Chegou a hora de dizer se querem ou não reagir ao pacote que apresentamos em abril.”
Em abril, o Mercosul reviu proposta anterior e acenou com mais concessões para os europeus no setor de serviços e com a liberalização total do setor automotivo em um prazo de 18 anos – exatamente as áreas mais reivindicadas por Bruxelas. Mas esse pacote só será formalizado se houver uma oferta que garanta maior abertura do mercado agrícola da UE aos produtos do Mercosul. Em especial, a ampliação das cotas para o ingresso de itens agropecuários com tarifas reduzidas e o fim das regras que levariam à redução da participação de alguns produtos, como carne bovina, no mercado europeu. Essas condições são consideradas cruciais.
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Nesta semana, Bruxelas apenas informou que pretende ver no acordo final uma liberalização de, no mínimo, 90% das trocas comerciais entre os dois blocos em um prazo de dez anos. Com isso, indicou que a promessa do Mercosul não foi suficiente para a ampliação de suas ofertas. Mas, até agora, a UE não deu formalmente uma resposta e manteve a negociação em suspenso. Ontem, em entrevista à imprensa, a comissária européia de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, declarou que há possibilidade de os dois blocos darem um “novo ímpeto político” ao acordo, o que ampliará a associação entre América Latina e o bloco europeu. Mas evitou detalhes sobre a negociação, da qual não participa diretamente.
“Eles precisam dizer se aceitam ou não nosso pacote. Precisam dizer o que pensam das nossas exigências sobre cotas e sobre as condições que antes haviam exigido”, disse a autoridade do governo brasileiro. “Senão, teremos de dosar os movimentos em serviços e na área industrial.” A rigor, as negociações técnicas devem ocorrer ainda neste mês, em Buenos Aires, e uma reunião ministerial deve ser agendada para junho.
O objetivo será concluir o acordo ainda este ano, mesmo com os tropeços na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), à qual estão atreladas várias das posições defensivas da UE em agricultura, e do Mercosul nas áreas industrial e de serviços.
Os encontros de amanhã, no entanto, tendem também a ser tumultuados pelos movimentos contraditórios observados dentro do Mercosul. Especialmente a decisão do bloco de negociar o ingresso da Venezuela como membro pleno e as indicações do Uruguai de que poderia abandonar o Mercosul para negociar diretamente com os Estados Unidos. Mesmo com o ceticismo sobre a conclusão do acordo Montevidéu-Washington e com o fato de a Venezuela ainda não ter voz no Mercosul, essas questões causam embaraço às negociações em curso.
Em princípio, os descompassos da negociação UE-Mercosul devem ser tratados bilateralmente hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro britânico, Tony Blair. No encontro, o foco de maior interesse será a Rodada Doha, travada pela resistência européia em apresentar uma oferta mais ampla de abertura agrícola.
Lula ambicionava também discutir o assunto com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e com o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, mas não conseguiu agendar nenhuma dessas reuniões. Também fracassou em organizar um encontro com um grupo de chefes de Estado interessados nas negociações da OMC, paralelamente à 4 Reunião de Cúpula da UE-América Latina.
