Com o intuito de “acelerar” a resolução de problemas regionais, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, vai criar superintendências com equipes especialmente direcionadas em atender as diversas demandas de produtores rurais de diferentes regiões do país.
O projeto é conhecido dentro do ministério como “Regionalização” e é conduzido pelo secretário-executivo, José Carlos Vaz. O piloto começa ainda este mês com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) nos Estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. “As regionais poderão organizar melhor o trabalho e estabelecer uma política mais específica para cada região”, afirmou Mendes Ribeiro.
O projeto começa, oficialmente, no dia 2 de abril com uma série de encontros e reuniões do alto escalão do Ministério da Agricultura. “Vou me reunir com os secretários estaduais para explicar o projeto. Depois vou me reunir com todos os superintendentes do ministério e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e vou fazer a regionalização com a participação de todos”, disse Mendes Ribeiro.
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O programa prevê a nomeação de um secretário para cada região do país. “Terei cinco secretários e a responsabilidade de toda a inspeção e fiscalização muito mais próxima. Terei muito mais controle do que acontece. E o que vai ser essa secretaria? Vai ser um departamento da secretaria-executiva”, explica Mendes Ribeiro.
Essas cinco regionais estariam sobrepostas às superintendências existentes nos Estados e também no Distrito Federal. A vantagem do projeto regional, segundo Mendes, é dar mais condições das secretarias atenderem as demandas locais, acelerando a tomada de decisão. “O controle da sanidade vai estar mais perto e com mais condições de perceber o que precisa ser corrigido”, diz Mendes.
O governo precisa agir de “maneira diferenciada” em cada Estado, respeitando suas peculiaridades, explica Mendes. “Não posso tratar o Maranhão de forma semelhante ao Rio Grande do Sul. O Brasil é diferente e precisa ser tratado diferente”, resume.
O ministro avalia que a escolha do coordenador deve ser obrigatoriamente um cargo técnico. Todos os funcionários serão de carreira e deverão fazer um curso preparatório. “Nem todo servidor será obrigado a fazer o curso, agora o servidor que não fizer não será coordenador”, diz.
Com a regionalização, muitas funções devem ir para baixo das coordenadorias regionais. “Poderei ter um secretário vinculado à secretaria-executiva, mas com ‘pontas-de-lança’ mais fortes nas coordenadorias. Então terei secretarias em menor escala, mas com mais poder de ação”, explica o ministro.
