Em meio a crescentes perdas em lavouras do Sul provocadas pela estiagem deflagrada pelo fenômeno La Niña, o Ministério da Agricultura promete criar novas ferramentas de proteção à renda dos produtores rurais que sofreram perdas em virtude de situações de emergência e intempéries climáticas, além de fortalecer as já existentes. Os esforços do governo federal deverão se concentrar em procedimentos para apressar renegociações de dívidas e dar celeridade às indenizações por meio de seguro rural.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, sinalizou ao Valor que o governo tentará acelerar os trâmites envolvendo seguro rural e ajudará quem não tem condições de quitar os empréstimos tomados. Para isso, informou, quer um levantamento detalhado e atualizado sobre os danos às lavouras devido ao clima.
Esse estudo, de acordo com o ministro, deverá ser amplo para que as medidas alcancem todos os produtores. “Temos que fazer um levantamento de quanto houve de quebra, qual o tamanho das propriedades, qual a facilidade de pagamento de cada produtor e auxiliar os que tiverem mais dificuldades em quitar as parcelas. Vamos buscar todas as formas de acelerar os procedimentos para ajudar o produtor”.
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Levantamento preliminar dos danos da estiagem na região Sul do país, realizado pelo Ministério da Agricultura e pelo Banco do Brasil, aponta que já houve 32% de quebra na safra de milho no Rio Grande do Sul, 19% em Santa Catarina e 17% no Paraná.
“A quebra de milho no Rio Grande do Sul deve ser mais sentida do que em outros Estados, mas ainda não temos motivos para acreditar que haverá um resultado ruim em todo o país. Ainda existem vários fatores a serem analisados”, diz Mendes Ribeiro.
Em reunião na manhã de ontem na Casa Civil, Mendes Ribeiro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa discutiram a criação de novos mecanismos de ajuda aos produtores. Após a definição das frentes de ação, algumas decisões devem começar a sair via Conselho Monetário Nacional (CMN).
O Banco do Brasil também anunciou que permitirá novos vencimentos de dívidas da linha BB Giro Rápido, de micro e pequenas empresas, e prorrogação de dívidas de produtores rurais. Além disso, o BB também vai suspender o envio de títulos para cartório e dispensar os encargos de faturas de cartões de crédito pagas com atraso.
