O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu reduzir os valores para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos principais produtos do agronegócio, como soja, trigo, leite, frango e boi. A redução da pauta será de 5% a 11%, conforme a assessoria da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
A maior redução será na pauta fiscal do trigo, de 11%. O preço da tonelada passa de R$ 450 para R$ 400 nas transações internas e de R$ 520 para 460 nas operações interestaduais.
O preço da arroba do boi gordo terá oscilação de 8,4%, de R$ 75,66 para R$ 69,30 nas operações internas e de 11% nas demais, de R$ 88,60 para R$ 78,80. Já a saca de soja sofrerá redução de 5%, de R$ 45 para R$ 42,60 e de R$ 55,80 para R$ 52,80, na interestadual.
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O frango terá desvalorização de 3%, de R$ 1,45 para R$ 1,40 o quilo. O custo do litro do leite diminuirá 9%, de R$ 0,55 para R$ 0,50 nas transações internas e R$ 0,83 para R$ 0,75 nas operações interestaduais.
Segundo a Sefaz, “ o governador André Puccinelli determinou que os valores da pauta sejam revistos sempre que houver qualquer oscilação importante, para evitar prejuízos ao produtor e assegurar a justiça fiscal”. Em função disso, ao tomar conhecimento dos novos números de mercado, o governador autorizou a redução na cobrança.
A secretaria esclarece que não há redução de alíquota, ou seja, o que está sendo reduzido é o valor utilizado para cálculo do imposto, o que representa uma redução na prática, que pode ser efetivada sem a necessidade de mudanças na lei. “É a política fiscal em sintonia com o mercado”, explicam os técnicos da Sefaz.
