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Impostos

MT sem ICMS

Acrismat cobra posicionamento do governo do Estado quanto ao pedido de isenção do imposto sobre a carne suína.

MT sem ICMS

A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) está aguardando um posicionamento urgente do governo do Estado quanto ao pedido de isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por um período provisório, conforme acordo feito no dia 25 de fevereiro.
  
Os suinocultores, que foram ao governador Silval Barbosa em busca de ajuda para os problemas que estão entravando a produção, voltaram para casa naquele dia um pouco mais aliviados e otimistas.  Durante a reunião com os produtores,
o governador disse que, no mais breve tempo possível, daria uma resposta à solicitação dos suinocultores. Mas já é março, e até a tarde desta terça-feira (01) ainda não houve nenhum pronunciamento.
  
Apesar da tendência ao aumento do consumo da carne suína, devido principalmente à alta dos preços da carne bovina,  os suinocultores continuam operando no negativo e aguardam o anúncio de um decreto estabelecendo a isenção temporária do ICMS na venda da carne suína e de suínos vivos, até que o preço pago ao produtor melhore.
  
Depois do bom momento das vendas da carne suína no final de 2010, a situação se inverteu para o setor. O preço ao produtor, que no final do ano chegou a R$ 3,00 o quilo, despencou para uma média de R$ 1,75 contra R$ 2,15 do custo de produção.
  
Ao contrário do que acontece na bovinocultura, em que o produtor consegue deixar o animal no pasto até que os preços de venda melhorem, e ainda ganha se o boi engordar, na suinocultura isso não pode ser feito.

  
Um suíno acima de 115 quilos perde cotação no mercado, e por outro lado oprodutor precisa se desfazer logo dele para abrir espaço na granja aos novos animais que devem entrar para a fase de terminação. Diante disso os produtores estão se vendo obrigados a vender os suínos mesmo abaixo do preço de custo e levando prejuízo.
  
Esta situação tem preocupado muito a diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrismat), porque não há previsão de retomada dos preços a curto prazo, e operando no vermelho por tanto tempo muitos produtores não conseguirão se reequilibrar.
  
A Acrismat lembra que no Sul do país e também em alguns outros Estados a cobrança de ICMS nas vendas dentro e fora dos Estados já foi suspensa. A situação dos suinocultores de Mato Grosso, conforme explicações do diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, é pior do que a dos suinocultores do Sul do Brasil que foram contemplados com a suspensão temporária dos impostos. Mesmo quando o mercado se normalizar, a Associação assinala que será necessário reduzir a alíquota do ICMS, de 12 para 7%, na saída de suínos para o abate fora de Mato Grosso.
  
Esta tem sido uma enfática reivindicação dos suinocultores, mas até hoje o Estado não reduziu o ICMS para o setor, apesar de ter feito esta mesma concessão já há muito tempo para os produtores da bovinocultura.
  
Sem desmerecer os méritos da bovinocultura, os suinocultores lembram que esta também é uma atividade que agrega valores aos grãos produzidos no Estado e que geram mais de 25 mil empregos diretos e outros 150 mil indiretos.
  
Considerando que o número de matrizes em Mato Grosso está em torno de 110 mil cabeças, e que cada matriz produz outros 23 animais, chega a 2,5 milhões o número de suínos que anualmente saem do Estado.
  
Como esses animais são abatidos com uma média de 115 kg, são muitas toneladas de carne produzidas pelos suinocultores, com grandes benefícios para a economia mato-grossense. Com a divulgação destes dados a classe suinocultora espera sensibilizar o governo do Estado, para que a atividade passe a ser vista com outros olhos, com maior atenção.