As tarifas antidumping, regulamentadas pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) desde a década de 1940 e mantidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), têm como principal objetivo coibir ou compensar a prática de dumping. Dumping ocorre quando um exportador vende produtos a preços abaixo do valor normal para um determinado país, causando prejuízos à indústria local desse país.
- Valor Normal: Este termo técnico considera os custos de produção e a margem de lucro no mercado de origem do exportador. Se o preço de exportação fica abaixo desse valor, o país importador pode investigar a prática de dumping.
- Investigação e Tarifas: Quando uma investigação comprova a prática de dumping, o país importador pode impor tarifas antidumping (percentuais sobre o valor praticado, volume vendido, ou ambos) para assegurar um comércio internacional mais justo. Estas tarifas só são validadas pela OMC se houver provas de que os preços baixos estão prejudicando a indústria do país importador.
Tensão Comercial entre China e União Europeia
No recente cenário de tensão, a União Europeia abriu uma investigação após encontrar “evidências” de dumping na venda de aço da China para seus países membros, prejudicando a indústria local. A associação comercial da União Europeia de produtores de aço apoiou essa medida.
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Em resposta, menos de uma semana depois, o governo chinês também alegou “evidências” de dumping na venda de frango da Europa para o mercado chinês, iniciando uma investigação. Analistas de mercado veem essa ação como uma tentativa da China de pressionar a União Europeia a retirar as suspeitas de dumping sobre suas exportações de aço.
Impacto no Brasil
Como maior produtor e exportador mundial de carne de frango, o Brasil pode ser o principal beneficiado caso a China imponha tarifas antidumping ao frango europeu. Este ano, os produtores brasileiros exportaram 111,4 mil toneladas de frango para a China, um volume 36,7% menor em comparação aos cinco primeiros meses do ano passado.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comentou sobre a disputa entre China e União Europeia: “Como player do setor e parceiro das nações em questão, o Brasil espera que seja construída uma relação equilibrada para ambas as partes.”
