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OMC fecha acordo contra subsídios

Decisão favorece retomada das negociações da Rodada de Doha, travadas desde 2003.

Da Redação 02/08/2004 07h19 – Os países-membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) fecharam um acordo histórico na noite de sábado para cortar bilhões de dólares de subsídios agrícolas, criar mais mercados industriais abertos e retomar as negociações sobre comércio internacional.

Depois de cinco dias de discussões, os 147 principais atores da OMC concordaram formalmente em uma pauta de diretrizes para a continuação das negociações na Rodada de Doha (em Catar), que permaneceram adormecidas por meses, desde o último encontro, em setembro do ano passado, em Cancún, no México.

O acordo aponta para reformas no setor agrícola dos países ricos e garante que uma data para a eliminação dos subsídios à exportação será negociada. Esse, por sinal, era o principal obstáculo das negociações, já que países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, criticavam brechas no acordo para a manutenção dos privilégios das economias ricas.

Depois de atravessar a noite na sede da organização, em Genebra, buscando uma saída para o impasse em torno do texto, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, finalmente comemorou a definição de uma data para o fim dos subsídios. “Este é o começo do fim dos subsídios. Subsídios para a exportação serão eliminados antes”, disse.

Acusados de desequilibrar o comércio mundial com os subsídios a seus agricultores, os Estados Unidos também consideraram o acordo positivo. O texto, porém, deixa para o futuro a solução de questões problemáticas, como subsídios domésticos e acesso a mercados. Mas, para o chanceler Celso Amorim, ele tem o seu valor.

“O texto é bom para os países emergentes. Sinceramente, avançamos quilômetros em relação a Cancún”, concluiu Amorim, que conseguiu convencer os EUA e a União Européia a reduzir alguns de seus apoios domésticos em 20% já no primeiro ano do acordo.