Como reação ao fraco desempenho da economia no primeiro trimestre deste ano, o governo anunciou ontem um novo pacote de estímulo que pretende sustentar o crescimento do Brasil no momento de agravamento da crise europeia. As medidas preveem redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2,5% a 1,5% em todas as operações de crédito ao consumidor, diminuição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos carros e demais veículos automotores, e uma liberação de R$ 18 bilhões em compulsórios.
O pacote, que implica renúncia fiscal de R$ 2,7 bilhões, prevê também menores taxas de juros para a aquisição de bens de capitais e caminhões e ônibus nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para tornar possível a ampliação de crédito para a compra de veículos, o Banco Central promoveu uma redução direcionada dos depósitos compulsórios que os bancos são obrigados a fazer na autoridade monetária. Os recursos só podem ser usados no financiamento de automóveis e de veículos comerciais leves, e o montante de R$ 18 bilhões representa cerca de 10% do total de crédito concedido ao segmento.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o IPI de carros com até mil cilindradas passa de 7% para zero (ou de 37% para 30%, para o caso de veículos importados). Os demais veículos terão reduções menores no IPI. O governo também reduziu as taxas de juros cobrados no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES (ver tabela).
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Além disso, o governo reduziu de 2,5% a 1,5% a alíquota do IOF que incide sobre todas as operações de crédito à pessoa física no país. A medida foi antecipada pelo Valor na sexta-feira. Com IOF de 1,5% sobre o crédito, o governo recuou ao nível verificado até abril do ano passado, quando o aperto monetário estava a pleno vapor. A queda do IOF implica redução da arrecadação do governo. Conforme o ministro, a estimativa é de que deixem de ser arrecadados R$ 900 milhões até 31 de agosto.
“Se faltar crédito a qualquer setor da economia, vamos procurar liberar”, enfatizou Mantega, para quem as medidas não vão ampliar o endividamento das famílias. “A renda continua aumentando, a massa salarial continua crescendo e isso significa maior capacidade de consumo”, afirmou o ministro. “O que se vai fazer é redução dos preços, o custo do financiamento e ampliar o prazo para pagamentos dos empréstimos. A gradação das medidas foi feita para que não haja excesso de endividamento”, disse.
Quando questionado se as medidas não iriam aquecer a economia e inflacionar os preços, Mantega reagiu dizendo que “isso [o pacote de estímulos] vai dar é deflação, e não inflação. E como a economia está em ritmo mais lento, ela pode aquecer sem pressão inflacionária”, afirmou.
O ministro da Fazenda disse que as medidas anunciadas ontem foram negociadas com os empresários e os banqueiros. “O governo, o setor privado e o setor financeiro assumiram o compromisso de reduzir o custo dos produtos e facilitar o seu financiamento”, informou. Segundo Mantega, “cada um vai fazer a sua parte”: o governo reduzirá os tributos, a indústria automobilística reduzirá os preços dos veículos e os bancos se comprometeram a reduzir os juros dos empréstimos, aumentar as prestações e reduzir o valor da entrada.
Os representantes dos bancos não foram à entrevista do ministro, embora as duas fileiras do auditório estivessem reservadas para os empresários e banqueiros. “Ninguém foi convidado. Veio quem quis”, avisou Mantega. Além dos empresários e de Mantega, participaram do anúncio o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Mantega informou também que estuda uma nova linha de financiamento para o setor de materiais de construção. Embora esse setor esteja crescendo 5%, os empresários reclamam do excesso de burocracia para acessar o crédito atualmente existente, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para construção civil. “O setor disse que essa linha tem muitas condicionalidades e é muito complicado conseguir crédito nela”, disse Mantega. “A linha é boa, mas não tem como pegar”, afirmou o ministro.
