O Brasil já avisou que quer ter acesso aos benefícios do acordo firmado ontem entre União Europeia e Estados Unidos para encerrar uma disputa de 13 anos envolvendo a exportação de carne americana tratada com hormônio.
Pelo entendimento, a UE dará uma cota de 20 mil toneladas por ano, livre de tarifas, para carne americana de alta qualidade de gado tratado sem hormônio. O volume vai vigorar nos três primeiros anos. A partir do quarto ano, serão 45 mil toneladas.
Em contrapartida, Washington concordou em não impor novas sanções contra produtos europeus, que deveriam entrar em vigor esta semana, em reação à proibição de Bruxelas de aceitar a entrada de carne bovina com hormônio. Assim, os Estados Unidos não vão voltar a retaliar produtos como água mineral italiana e queijo francês roquefort. O país também eliminará, em um prazo de quatro anos, outras sanções que estão em vigor.
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A grande questão é se esse acordo beneficiará apenas os exportadores americanos, como eles próprios parecem acreditar. Mas, nesse caso, o acordo seria ilegal, por atropelar uma regra básica da Organização Mundial do Comércio (OMC) segundo a qual o que for oferecido a um parceiro deve ser estendido a todos os outros.
O porta-voz de Comércio da UE disse ao Valor que a nova cota sem tarifas ficará disponível para todos os outros parceiros, “desde que eles preencham os requisitos que serão publicados até o fim do ano”. Ou seja, teoricamente não apenas os EUA serão beneficiados.
Suspeita-se no segmento de carne, entretanto, que as exigencias europeias serão desenhadas para atender basicamente aos exportadores dos EUA, já que, do contrario, eles não ganharão nada.
Mas o embaixador brasileiro junto à OMC, Roberto Azevedo, alertou ontem que o Brasil estará “muito atento sobre a forma como essa cota vai ser definida e implementada”, para evitar qualquer discriminação na prática.
Azevedo observou que o Brasil tem tradicionalmente exportado carne bovina de alta qualidade para o mercado da UE dentro de cotas atualmente existentes e que “não há nenhuma razão para excluir nossas exportações dessa cota adicional”.
A carne de mais alta qualidade, entrando sem tarifa, significa um ganho muito maior para o exportador, e o Brasil reiterou que não quer ficar de fora, sobretudo agora que está superando os problemas sanitários com a UE.
