Paranaguá é o porto que está mais atrasado em relação às obras do Programa Nacional de Dragagem, segundo o ministro dos Portos, Pedro Brito, que esteve em Curitiba na quarta-feira. Em entrevista, Brito disse que o porto paranaense perde espaço no cenário nacional.
– Como está o andamento do processo de contratação de uma empresa para fazer a dragagem do Porto de Paranaguá?
Na verdade, a dragagem de Paranaguá foi transferida para o estado, para o próprio porto. Nós fizemos um convênio com o Porto de Paranaguá que vai usar parte de recursos federais e parte de recursos do próprio porto. Acontece que o porto não concluiu ainda os projetos e a licença ambiental porque, para a gente fazer o edital de licitação, é necessário que se tenha a licença ambiental.
– Quanto deverá ser gasto na dragagem, em recursos federais e estaduais?
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– Há mais ou menos uma década o Porto de Paranaguá não passa por uma dragagem completa. Recentemente, foi feita apenas uma dragagem emergencial. Quão preocupante é essa falta de licença ambiental?
A dragagem é absolutamente estratégica. O Porto de Paranaguá é um dos mais importantes do Brasil, está classificado pela Secretaria de Portos como um dos sete portos estratégicos nacionais. É o segundo maior porto brasileiro em volume de movimentação de cargas. Então, é absolutamente indispensável que essa dragagem seja realizada. Já deveria ter sido feita, na realidade. Dentro do Programa Nacional de Dragagem, em que estamos investindo R$ 1,6 bilhão, o Porto de Paranaguá é o mais atrasado. Em todos os demais os editais e licitações já foram feitos, alguns já tiveram dragagens totalmente concluídas. A grande maioria está em processo para finalizar até o fim do ano ou, no máximo, até meados do próximo ano. Paranaguá é o único porto brasileiro que ainda não lançou o edital.
– Por quê?
Por falta dessas coisas práticas que eu lhe mencionei: por falta do projeto executivo e por falta da licença ambiental. É por isso que numa reunião recente, cerca de um mês atrás, com toda a diretoria do porto, chamamos para nós essa responsabilidade para, em conjunto com o porto, fazer esse licenciamento. Não há como esperar mais. O Porto de Paranaguá perde espaço à medida que não constrói essa base de infraestrutura necessária para o porto se desenvolver.
– A reponsabilidade pela obtenção da licença ambiental está com o ministério?
Não. A licença ainda está com o porto. Nós colocamos toda nossa estrutura à disposição do porto e estamos acompanhando quase diariamente as providências para acelerar o processo.
