O novo Plano de Safra 2011/12 dará forte ênfase na “classe média” rural. As ações do governo, que terão R$ 107,2 bilhões para agricultura familiar, reforçarão estímulos aos médios produtores por meio da elevação dos recursos, aumento dos limites de financiamento, manutenção das taxas de juros e a criação de tetos específicos para programas de investimento.
O plano, cujos detalhes foram antecipados pelo Valor, será lançado hoje em Ribeirão Preto, no interior paulista, pela presidente Dilma Rousseff. O governo ampliará o estrato de médios produtores. Serão considerados beneficiários dessas regas mais favoráveis os produtores com renda bruta anual até R$ 700 mil – antes, esse teto era de R$ 500 mil. Assim, o governo aproxima os médios dos agricultores familiares.
Serão destinados R$ 8,3 bilhões em crédito rural a juros de 6,25% ao ano. Desse total, R$ 2,1 bilhões serão “carimbados” para investimentos. Os limites para financiamento de custeio passarão de R$ 275 mil para R$ 400 mil por beneficiário. O inédito teto para investimento será de R$ 300 mil. “Há um cenário muito positivo da agricultura brasileira, com produtores capitalizados, uso de mais tecnologia, mais disposição para buscar linhas de investimento e implantar tecnologia no campo”, afirmou na quinta-feira, já em Ribeirão Preto, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.
O novo plano terá outros dois eixos importantes para cumprir a meta de aumentar em 5% a atual produção de grãos, fibras e cereais, passando de 161,5 milhões para 169,5 milhões de toneladas em 2012. A redução das emissões de gases do efeito estufa e os estímulos nos programas de investimento ajudarão o governo a cumprir acordos internacionais e modernizar a produção de alimentos. Hoje, a presidente Dilma anunciará um significativo aumento de 14% no volume de recursos para investimento agropecuário. Serão emprestados R$ 20,5 bilhões a juros que variam entre 5% a 9,5%. O governo elevou a 60% do total o volume de recursos a juros subsidiados. Serão R$ 64,1 bilhões dos R$ 107,2 bilhões.
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O primeiro plano da gestão Dilma Rousseff também será concentrado no programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Serão fundidas três linhas de crédito e os juros serão reduzidos. O ABC terá um orçamento de R$ 3,15 bilhões, semelhante ao previsto, e não aplicado, no ano-safra 2010/2011. O governo usará mais recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO), chegando a R$ 2,9 bilhões em 2012. Nas chamadas “exigibilidades bancárias”, a parcela de 25% dos depósitos à vista que os bancos são obrigados a aplicar no setor rural, passarão de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,5 bilhões.
As principais medidas de estímulo à produção são a elevação e a unificação dos limites de crédito, em apenas uma faixa, em R$ 650 mil por CPF; o aumento dos limites para investimento com recursos subsidiados, de R$ 200 mil para R$ 300 mil; simplificação das regras do crédito rural; criação de duas novas linhas de investimento com taxa fixa de 6,75%; a pecuária terá R$ 750 mil para financiar a aquisição de matrizes e os produtores de cana-de-açúcar, R$ 1 milhão pelas próximas quatro safras. O governo também deixará de exigir prazo mínimo de dois anos para investimentos com recursos das “exigibilidades bancárias”.
