O Programa Pró Produtividade Agrícola, criado pela Lei 9.675/92, poderá mudar. Concebido para apoiar, mediante incentivo fiscal, projetos que tenham como objetivo o aumento da produção gaúcha, através da modernização, o programa só foi regulamentado para atender a suinocultura.
Na última sexta-feira (21/10), na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, estiveram reunidos representantes da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Secretaria do Desenvolvimento e e Promoção do Investimento, Emater, do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (Sips), Associação de Criadores de Suínos (Acsurs – Diretor Técnico Gilberto da Silva), Farsul e Cooperativa dos Suinocultores de Encantado (Cosuel).
O encontro serviu para discutir as propostas de alteração na legislação que concede incentivo, sobre a forma de crédito fiscal presumido, às agroindústrias integradoras. O incentivo, que é repassado ao produtor, é calculado sobre o incremento real do ICMS gerado pelo projeto, pelo prazo de até oito anos, limitado a 50% do investimento fixo realizado. Os itens contemplados são obras civis, máquinas e equipamentos e reprodutores.
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Na reunião, coordenada pelo secretário-adjunto da Secretaria da Agricultura, Claudio Fioreze, após debates, foi criado um grupo de trabalho, formado pelo presidente do Sips, Rogério Kerber, e pelos representantes da Cosuel, Roney Giongo, Rene Gianisella e Fátima Jerônimo, que até terça-feira devem elaborar a minuta da proposta de alteração.
A idéia é de que o incentivo passe a ser concedido com base no aumento da produção física e não mais no ganho de ICMS. A proposta vai ser apresentada à Câmara Setorial da Suinocultura na próxima terça-feira, em reunião marcada para às 14h30min, na sede da Secretaria da Agricultura.
