Pró-produtividade deve ser modificado

Em almoço com representantes da cadeia suinícola, ontem, na Capital, o governador Tarso Genro prometeu a reestruturação do programa Pró-produtividade. Por meio de incentivo fiscal, o programa apoia projetos de elevação e modernização da produção. Desde sua criação, em 1992, o programa estimulou investimentos que elevaram a produção de 2 milhões de cabeças por ano para 7 milhões, em 2010. O governador recomendou ainda que as secretarias da Agricultura e do Desenvolvimento Rural estudem a extensão do incentivo à irrigação de milho. “Sabemos da importância para a suinocultura, avicultura e também para o setor de leite.” Tarso também orientou as secretarias a organizarem, a pedido do setor, uma missão comercial para China e África do Sul.

A reestruturação foi uma das prioridades apresentadas à Câmara Setorial da Suinocultura. Conforme o presidente da Acsurs, Valdecir Folador, o modelo de repasse estabelecido a partir de 2002 concede crédito fiscal presumido para agroindústrias integradoras responsáveis pelo repasse ao suinocultor. Contudo, diz, com a isenção de ICMS nas exportações e a desoneração fiscal, não sobra o que repassar. Para ele, a forma mais coerente seria desvincular das agroindústrias o repasse, retornando ao modelo inicial, via Tesouro. “O produtor investe acreditando que terá aumento de produção com retorno de ICMS, mas isso não acontece.” O diretor executivo do Sips, Rogério Kerber, reforçou que as dificuldades surgiram quando ocorreu a transferência de responsabilidade.

O incentivo do Pró-Produtividade é calculado sobre o incremento real do ICMS gerado pelo projeto, pelo prazo de até oito anos, limitado a 50% do investimento fixo realizado. Os itens contemplados são obras civis, máquinas e equipamentos e reprodutores.