Redação (01/09/2008)- Apesar de o governo ter elevado a oferta de crédito para o campo na safra 2008/09, o produtor rural não consegue acessar os financiamentos de custeio e de investimento em decorrência da morosidade do setor público. O atraso na liberação do crédito deve impactar ainda mais no aumento dos preços dos insumos agrícolas, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Segundo a entidade, os produtores rurais não conseguem contratar os financiamentos, com taxa de juro de 6,75% anuais no Banco do Brasil porque o governo precisa autorizar a liberação da chamada equalização, a diferença entre a taxa de juro do crédito contratado e a da captação de recursos no mercado, a taxa Selic, nos atuais 13% anuais.
Para liberar a chamada equalização, o Conselho Monetário Nacional (CMN), constituído pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Banco Central, precisa publicar uma resolução, em que autoriza o Tesouro Nacional a arcar com a diferença de 6,25 pontos percentuais entre a taxa Selic e juros do crédito rural. "O Banco do Brasil não está liberando os recursos na espera da autorização dessa medida, pois o banco não quer conceder o empréstimo sem a garantia da resolução", disse o presidente da comissão nacional de crédito rural da CNA, Carlos Sperotto. A expectativa é de que a medida seja publicada em 31 deste mês, a próxima reunião do CMN.
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O Banco do Brasil nega que a liberação de crédito agrícola esteja atrasada. Por meio da assessoria de imprensa, a instituição financeira declarou que suas agências estão autorizadas a antecipar os recursos até que o CMN publique a resolução.
Sperotto, que engrossou o tom de voz, pediu para o BB mostrar a liberação dos recursos na prática. "Já que o Banco do Brasil está negando isso, então que ele libere o dinheiro. Que assuma isso na prática", defendeu, em entrevista à Gazeta Mercantil. "É preciso existir uma sintonia; que o Banco do Brasil justifique o que diz na ponta", complementou.
Entre os ministérios, ninguém assume a culpa do atraso da liberação do crédito. O Ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, pediu para procurar o da Agricultura. Este disse que a responsabilidade é da Fazenda.
"O Ministério da Agricultura já fez o pleito dele (aumento da oferta de recursos), agora o prazo para a liberação da medida é com a Fazenda", explicou o ministério da Agricultura, através da assessoria.
Para a nova safra, o governo anunciou valores de R$ 78 bilhões, R$ 13 bilhões acima da safra anterior. A idéia é elevar os recursos financeiros justamente para aumentar a oferta de produtos na praça e reduzir o impacto do aumento dos preços agrícolas que é puxado pelo o mercado externo. Do total de recursos, R$ 65 bilhões são destinados a médios e pequenos agricultores, o que representa 20% do apurado na safra anterior.
Segundo Sperotto, o atraso dos recursos pode elevar ainda mais os preços dos produtos agrícolas, pois os produtores devem comprar os fertilizantes com valores maiores do que os atuais. Isso eleva ainda mais os custos agrícolas que teriam de ser repassados ao consumidor, diz. Os produtores conseguem acessar o crédito, apenas, com juros de mercado, acima de 12%.
O presidente da comissão nacional de crédito rural da CNA lembra que o governo também não autorizou o fim da taxa flat de 4% que incide sobre os financiamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criada em 2004. O fim da taxa foi anunciada no plano agrícola, no inicio deste mês, para reduzir a taxa de juro nos empréstimos de investimentos no âmbito do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadoras (Moderfrota). A taxa incide em cada operação de crédito repassado para os outros bancos. Segundo Sperotto, o fim da taxa foi estabelecida em uma emenda que será inserida na Medida Provisória 432, que trata do recém-pacote de renegociação de dívida agrícola. Disse que a emenda poderia ser autorizada tanto pela resolução do CMN como pelo trâmite no Congresso Nacional. Para ele, via Congresso Nacional a medida deve atrasar ainda mais porque os parlamentares estão em recesso.
